A atuação da Diretoria do Sindsep sempre se pautou pelo princípio do
compromisso indiscutível com os servidores, do qual deriva uma concepção de
sindicato independente e autônomo, propositivo e realizador, dialógico e
denunciador, inovador e deliberadamente lutador em todas as frentes de atuação.
Esta diretoria não tenta ser, ela é independente, autônoma e compromissada com
os servidores.
Foi esta concepção que norteou e norteia a atuação da Diretoria do
Sindsep, com uma história comprovada, alicerçada em capacidade para fazer a
luta, com propósitos definidos, por isso, com resultados visíveis.
Na atuação da gestão da atual Diretoria do Sindsep destacamos alguns
pontos, a título de balanço de sua atuação.
Articulação e presença nos
locais de trabalho
A Diretoria do Sindsep sempre esteve presente nos locais de trabalho
para as mais diversas finalidades: visitas para levar informativo das ações
sindicais; para comunicar a realização de audiências; para convidar para um
evento de mobilização, assembléia, reunião, festa, atos na Câmara Municipal,
enfim; para atender a chamados dos servidores e debater assuntos de interesse
dos mesmos; para fazer levantamento de informações sobre condições de trabalho
ou direitos negados; para conversar com os servidores e ouvir sua opinião,
reclamações e sugestões, dentre outras finalidades.
Dado o número de locais de trabalho, certamente alguns não foram
visitados com maior recorrência, ao passo que outros o foram mensalmente. A
Diretoria sempre esteve articulada aos locais de trabalho e, mesmo aquele que
não recebeu a visita da Diretoria, teve melhoria decorrente da sua atuação.
Além das visitas, a Diretoria do Sindsep promoveu a realização de
vários seminários e palestras nos distritos. Em vários deles levou profissionais
para debater condições do trabalho e saúde do trabalhador, como nos seminários
da sede urbana e de Assunção; levou o assessor jurídico do Sindsep para tratar
sobre previdência social e outros direitos dos servidores, como no seminário de
Marinheiros. Muitos outros seminários foram realizados, às vezes, à noite, para
se adequar aos horários dos trabalhadores.
Encaminhamentos jurídicos
A Diretoria do Sindsep sempre providenciou e encaminhou, por meio da
Assessoria jurídica do Dr. Pedro Cavalcante, em Itapipoca, ou do Dr. Fridtjof
Alves, em Tururu e Uruburetama, todas as ações que requereram via judicial.
Foram encaminhadas ações de caráter individual, a título de exemplo, a
ação pela progressão funcional de professor (Itapipoca/2012), várias ações para
assegurar aposentadoria pelas 200 horas (professores ampliados,
Itapipoca/2011/2012); ação para concessão da licença-prêmio (Tururu/2011/2012).
No plano coletivo, algumas das ações mais recentes: cobrança do
pagamento de dois salários mínimos pela jornada de 200 horas (Itapipoca/2011);
cobrança dos salários de dezembro de 2012 para efetivos e contratados
(Itapipoca/2013); ação pelo pagamento do salário mínimo (Tururu/2012); ação
pelo pagamento dos salários atrasados Uruburetama, que resultou em bloqueio dos
recursos e pagamento dos trabalhadores até novembro de 2012 (Uruburetama/2012);
nova ação de cobrança do salário de dezembro de 2012 (Uruburetama/2013).
Muitas dessas ações você acompanhou com a Diretoria do Sindsep e sabe
muito bem do resultado. As que ainda não foram julgadas estamos fazendo o devido
acompanhamento.
Encaminhamentos ao Ministério
Público
A Diretoria do Sindsep, em função do que determina a Constituição
Federal, provocou o Ministério Público reiteradamente para atuar em questões
próprias dos servidores e agilizar a resolução de problemas. Destacamos as
denúncias feitas às manobras da prefeitura de Itapipoca quanto à composição dos
conselhos de acompanhamento do Itaprev: o prefeito queria manter a maioria nos
conselhos (Itapipoca/2011); a representação para garantir a entrega dos termos
de posse aos professores admitidos pelo concurso de 2011 (Itapipoca/2012);
denúncia ao ministério público de Tururu e à Procap sobre irregularidade na
admissão de professores, rateio do Fundeb de 2011, não realização de concurso
público (Tururu/2012); denúncia sobre atraso no pagamento de salário, assédio
moral, descumprimento do plano de cargos e carreira o magistério, dentre outros
tópicos (Uruburetama/2012).
Todas as denúncias têm protocolo, têm fundamento. A Diretoria do
Sindsep não se omite.
Iniciativas para envolvimento
das Câmaras Municipais
A Diretoria do Sindep procurou o diálogo com as Câmaras Municipais por
compreender a importância da mesma na aprovação de projetos, os quais quando
são aprovados em regime de urgência não permitem apreciação pelos interessados
e muitas vezes causam grande prejuízo. Pautamos junto às Câmaras assegurar a
publicidade dos projetos de lei, sobretudo os que dizem respeitos aos
servidores, para que os interessados possam conhecê-los antes da aprovação.
Igualmente fomos à Câmara para participar da Tribuna Livre e debater
com os vereadores as questões importantes para os servidores.
Junto as Câmaras também temos levado documentalmente a pauta de
reivindicação dos servidores e entregue a mesma a cada vereador, juntamente com
os fundamentos que a justificam e buscado o apoio e envolvimento dos mesmos na
defesa dos direitos desses servidores.
Nenhum vereador pode dizer que desconhece a pauta de reivindicação dos
servidores ou que desconhece a atuação da Diretoria do Sindsep para concretizar
essa pauta.
Resultados das Ações
Sindicais mais recentes
As atividades da campanha salarial de 2013 ainda continuam, com pontos
cuja concretização acontecerão no próximo mês e, outros, que serão debatidos em
um tempo maior. Mas podemos citar como aspectos importantes da atuação da
Diretoria do Sindep;
Implementação de 1/3 da carga horária para atividades de planejamento
dos professores;
Criação e regulamentação da mesa de negociação permanente;
Estabelecimento de um salário mínimo municipal superior ao mínimo
nacional (Itapipoca);
Reajuste retroativo a janeiro para o magistério;
Recuperação da base salarial dos agentes de trânsito, via política
específica.
Recuperação da base salarial dos motoristas D, da educação, via
política específica (mesa de negociação).
Discussão na mesa de negociação para implementação do plano de cargos e
carreira da área de saúde.
Discussão na mesa de negociação para atualização do plano de cargos e
carreira do magistério.
Garantia do pagamento do salário de dezembro aos efetivos e
contratados.
Atuação para entrega dos termos de posse aos professores do concurso de
2011.
Garantia do pagamento do salário mínimo aos trabalhadores de Tururu,
pela jornada 100 horas.
Regularização da condição de trabalho dos agentes de combate às
endemias em Tururu.
Garantia do pagamento dos salários de setembro, outubro e novembro aos
trabalhadores de Uruburetama.
Regularização das atividades funcionais dos garis (Uruburetama).
Serviço extrassindical
As condições específicas dos servidores geraram uma nova demanda cuja
Diretoria do Sindsep compreendeu e procurou dar uma resposta. São exemplos
desse serviço:
Assessoria jurídica (para questões não exclusivamente trabalhistas ou
sindicais);
Serviço contábil (para declaração de imposto de renda e questões
similares);
Oficinas (como a oficina de fotografia comunicativa);
Cursos (mais recente, os aulões preparatórios);
Transporte para visitas à Bienal do livro.
Fortalecimento da infra-estruturarão
sindical
Uma atuação organizada e de grande porte como essa da Diretoria do
Sindsep exige uma estrutura também de grande porte. Por isso, estruturalmente
na base de Itapipoca foi feita a reforma da sede, dotando o auditório de um
sistema de som moderno e iluminação adequada a múltiplos eventos. O auditório conta
também com um sistema de ar condicionado com quatro máquinas e um sistema de
projeção multimídia (data show).
No térreo, as áreas mais movimentadas forma climatizadas para oferecer
mais conforto aos servidores nos atendimentos jurídicos, reuniões diversas,
atendimentos administrativos, bem como aos servidores que visitam o Sindsep.
Transformamos nossa sede em um ambiente acolhedor.
Nessa sede, um conjunto de computadores, três deles com elevada
capacidade de processamento para atender às necessidades da ação sindical.
Dados coletados de 2008 a 2013, de Fundeb e FPM, por exemplo, exigem
computadores mais potentes.
Além dos computadores impressoras e uma máquina fotocopiadora.
Em Uruburetama, temos uma nova sede. Mais ampla, mais central e mais
adequada para receber os trabalhadores e deliberar sobre as lutas. A sede não é
própria, mas a Diretoria do Sindsep já comprou o terreno.
Em Tururu, inauguramos recentemente a sede própria, uma estrutura de
grande porte para ser o local de referência das lutas dos trabalhadores.
Para a movimentação, o Sindsep dispõe de um carro, gol 1.6, e de uma
moto de 125 cc. Como realizamos muitas atividades externas, que exigem som,
compramos um reboque e instalamos o som volante do Sindsep no mesmo. Esse sistema
permite desacoplar o reboque com o som e deixá-lo onde for preciso, liberando o
carro para outra atividade, ampliando a capacidade de atuação.
Transparência e visibilidade
na gestão dos recursos financeiros do Sindsep
Uma diretoria independente e autônoma, impõe ser transparente e
visível. E somos. Toda a movimentação dos recursos do Sindsep, o que se
arrecada e como se aplica, são demonstrados para os sócios/as.
Inicialmente temos a apresentação da proposta orçamentária anual, o que
ocorre em janeiro. Neste ano, convocamos uma Assembleia divulgando sua
realização nas rádios, locais de trabalho e internet. Em assembléia, a proposta
foi analisada e aprovada.
A prestação de contas do ano anterior ocorre no mês de março. Em 2013
foi realizada no dia 23 de março. A Diretoria também convocou uma assembléia
divulgando-a em rádios, locais de trabalho e internet. Foi feita a demonstração
dos recursos recebidos, como foram aplicados, as disponibilidades, feitos
questionamentos pelos sócios/as e aprovadas a Assembleia aprovou as contas de
2012. De igual forma, a prestação de
contas da Diretoria do Sindsep foi aprovada em Assembleia em todos os anos
anteriores.
Essa diretoria dá transparência e visibilidade à sua gestão financeira.
Divulgação e publicidade das
ações
Para divulgar suas atividades a Diretoria do Sindsep tem empregando
múltiplos recursos: informativos do Sindsep, os informes de uma lauda, mais
utilizada para Tururu e Uruburetama, e os mosquitinhos; neste ano, reduzimos as
publicações impressas e fizemos mais divulgação via rádio, por meio do Programa
do Sindsep na rádio Uirapuru, toda sexta-feira, às 17h, e participações em
vários programas de rádio. Também fortalecemos o blog do Sindsep, para matérias
mais longas e mais complexas, e intensificamos a comunicação via facebook, além
das comunicações regulares por e-mail e por telefone.
Embasamento e formação da
Diretoria
O embate com as gestões impõe a necessidade de formação e domínio de
temas diversos. Para tanto, a Diretoria esteve atenta e promoveu a participação
em múltiplos eventos de formação em parceria com a CUT, Fetamce, Confetam,
Dieese além da participação em grandes eventos nacionais, como marcha em
Brasília, congresso, e audiência. Além dessas ações, para seu enfrentamento com
as gestões, sempre realizamos eventos de formação internos com as Assessorias
jurídicas.
Diretoria criativa e proposição
de políticas públicas
Essa Diretoria sempre compreendeu que não deveria prometer o que cabe a
ela executar, nem prometer o que é obrigação realizar enquanto diretoria. Lutar
por reajuste, plano de carreira, concurso, etc, são obrigações sindicais. O
diferencial é como intervir para alcançar os direitos. Por isso, decorrente de
um sindicato independente e autônomo, propositivo e realizador, dialógico e
lutador, elaboramos, com os servidores, inicialmente o Painel das Demandas dos
Servidores, que se transformou na Plataforma por Trabalho Decente, por um
município democrático.
Esse documento, apresentado aos gestores desde 2008, revisto e
atualizado constitui um Programa de valorização do servidor: salário, concurso,
progressão funcional, saúde do trabalhador, moradia, ... DIGNIDADE.
Também representa uma contribuição para a política pública ampla para
toda a Sociedade.
Coragem para mobilização da
categoria e manifestações públicas
Além da negociação sempre buscada, a Diretoria do Sindsep promoveu a mobilização como instrumento de conquista dos trabalhadores. São
exemplos dessas mobilizações:
Primeira marcha municipal por Trabalho Decente; ruas de Itapipoca/2010;
Mobilização volante nos locais de trabalho da saúde, em Itapipoca/2010.
Manifestação pelas ruas e ato público na Praça Perilo Teixeira: Tribuna
livre na Praça - Itapipoca/2011;
Passeata de mobilização pelas ruas e ato em frente à prefeitura para
implantação da lei do piso salarial e salário mínimo em Uruburetama/2011;
Passeata pelas ruas e ato público em frente à prefeitura de Tururu/2011;
Passeata pelas ruas e ato público em frente à prefeitura de
Uruburetama/2012;
Mobilização e Assembleia deliberativa: deliberações com vista à entrega
dos termos de posse aos professores admitidos em 2011 em Itapipoca/2012;
Participação na III Marcha Estadual pelo Trabalho Decente em Fortaleza/2012.
Mobilização e Assembleia deliberativa em Uruburetama – encaminhamentos
sobre questões do magistério/2013;
Mobilização e Assembleia deliberativa: deliberação sobre o pagamento do
salário de dezembro, em Itapipoca/2013;
Concentração no Fórum, passeata pelas ruas e ato público em frente à prefeitura
de Tururu/2013;
Manifestação em face do atraso do pagamento de dezembro no Bloco dos
Sujos em Itapipoca - carnaval/2013.
Ato público na Praça do Hotel Municipal no dia 1º de maio em
Itapipoca/2013.
