PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO – AÇÕES DO SINDSEP

Em reunião anterior com o prefeito de Itapipoca ficou acordado o pagamento dos adicionais referentes ao trabalho noturno para os servidores lotados na área da Secretaria da Educação. Embora acordado, o pagamento não ocorreu como se esperava.

A Diretoria do Sindsep procurou explicações junto à Secretaria de Administração que alegou o não recebimento da relação dos trabalhadores com direito a esse adicional. Em seguida procurou junto à Secretaria da Educação, em cuja última explicação, na quarta-feira, dia 7, alegou não ter enviado a relação de trabalhadores, em parte por não dispor da relação de todos os servidores com exercício na função de vigia noturno. Essa é uma argumentação sofrível posto que compete à Secretaria ter noção da lotação do quadro de trabalhadores.

Considerando o risco de um novo atraso no pagamento do adicional em face “de um novo” não envio da relação de “vigias” à Secretaria de Administração, a Diretoria do Sindsep fez uma convocação, via rádio, de todos os trabalhadores do quadro da Secretaria da Educação e Cultura para uma reunião, hoje, dia 10, no Sindsep.

A reunião aconteceu com grande número de servidores, da sede e dos distritos.

Na reunião a Diretoria do Sindsep fez um relato de todas as ações que desenvolveu para o pagamento do adicional noturno; viu-se que não houve nenhum omissão da Sindsep. O que faltou foi o envio da relação pela Secretaria da Educação à Administração.

Considerando que o problema é a falta dessa informação, a Diretoria do Sindsep propôs e foi acordado pelos trabalhadores o seguinte encaminhamento:

Cada um dos servidores lotados na função de vigia noturno levou um modelo de Declaração para o responsável pelo seu local de trabalho assinar, na qual indica o nome e a matrícula de cada trabalhador que exerce a função de vigia noturno, e os meses em que trabalhou como vigia em 2013. Depois de assinada, o trabalhador entrega uma via na Secretaria da Educação e Cultura e traz um via para o Sindsep, que a encaminhará para a Secretaria de Administração.

Dessa forma, a Secretaria (de Educação) terá a relação de “vigias noturnos” para encaminhar; por outro lado, a Secretaria de Administração receberá diretamente do Sindsep a relação dos trabalhadores que trouxerem a declaração.

Com essas medidas não haverá por que deixar de ser pago o adicional ao vigia noturno.

Solicitamos ao vigias lotados no âmbito da Secretaria de Educação que não participaram da reunião que venham ao Sindsep, com urgência para pegar modelo da Declaração.