SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO

Em artigos anteriores neste blog, fizemos comentários e chamamos a atenção de todos para problemas comuns em anos eleitorais, sobretudo quando o prefeito não se elege ou não elege seu sucessor. Quanto a isto, citamos a marcha estadual pelo trabalho decente e contra o desmonte nas prefeituras, marcha promovida pela Fetamce e que teve a participação de sindicatos de todo o estado do Ceará, inclusive o Sindsep de Itapipoca. A iniciativa da marcha e as ações dela decorrentes alertavam para a prática do desmonte e as consequências para a coletividade e, mais especificamente, para os servidores municipais. Em nossa fala citávamos que o desmonte não se manifesta apenas pela dilapidação do patrimônio público praticada pela gestão, mas também por meio de práticas diversas que culminam em grandes prejuízos salariais, como citamos em relação a Uruburetama.

Pois bem, este problema também atingiu Itapipoca e, neste momento, mais precisamente aos trabalhadores municipais: estamos falando do não pagamento do salário do mês de dezembro de 2012. (Bom lembrar que antes de deixar a prefeitura, Dr. João Barroso fez o pagamento do mês de dezembro aos seus ocupantes de cargos comissionados: secretários, cargos de confiança).

Por que dezembro ainda não foi pago? Quando será pago?

Estas perguntas foram feitas inúmeras vezes para a Diretoria do Sindsep nesta semana, perguntas que também as fazemos, mas ainda não temos uma resposta.

Na manhã de quinta-feira, dia 3, a Diretoria do Sindsep teve uma reunião com o prefeito, Dr. Dagmauro, reunião em que foi repassado o quadro inicial das “contas municipais” deixadas pela gestão anterior: inúmeras dívidas com fornecedores, cujos cheques emitidos em dezembro para pagamento no início de janeiro começaram a aparecer; o valor das folhas de pagamento das várias secretarias e coordenadorias da Prefeitura, de efetivos e contratados, alcançando alguns milhões e a “inexistência” de recursos nas contas bancárias para fazer o pagamento: dos fornecedores, servidores efetivos ou trabalhadores contratados.

Feito o balanço inicial, o prefeito informou à Diretoria que mesmo juntando os valores das várias contas bancárias não dá para pagar a folha de dezembro, a qual como exercício anterior deveria ter recursos correspondentes para seu pagamento.

O que fazer perante essa realidade?

A proposta inicial do Dr. Dagmauro, considerando que o prefeito anterior não deixou o recurso em caixa para pagar dezembro e que os recursos que entrarão em janeiro já se referem a um outro exercício financeiro, foi a de antecipar o pagamento do mês de janeiro e parcelar o pagamento de dezembro em duas vezes.

Em que condições seriam feitos esses pagamentos?

O pagamento de janeiro seria antecipado para o dia 20, depois das entradas dos recursos nos dias 10 e 20, principalmente do Fundeb, para arcar com a folha de pagamento da Educação. E a primeira parcela de dezembro de 2012 seria paga no dia 30 de janeiro.

Enquanto Diretoria do Sindsep discutimos as informações apresentadas, fizemos ponderações, considerando que o último pagamento dos servidores foi em 4 de dezembro (pagamento de novembro) e que a espera pelo pagamento no dia 20 não seria suportada pelos servidores.

Pelo prefeito foi ratificado que não há como fazer o pagamento antes desse período simplesmente porque não há recursos: os recursos para pagar a folha de dezembro não foram deixados.

Diante dessa situação, enquanto Diretoria, propusemos a seguinte alternativa: se não há como pagar a todos, dever-se-ia fazer o levantamento dos recursos existentes para fazer o pagamento no dia 10, dos trabalhadores que se puder pagar com os recursos apurados. Aí sugerimos começar pelos trabalhadores que recebem salário mínimo; se houver recursos na área da saúde, que sejam pagos os trabalhadores da Secretaria de Saúde; se der para pagar todo o quadro dos 40% do Fundeb, que sejam pagos; de forma a pagar a maior quantidade possível de trabalhadores.

A idéia inicial do prefeito seria pagar a todos na mesma data (dia 20), até para evitar tratamento desigual: pagar uma parte dos servidores e outra não. No entanto, para a Diretoria, o pagamento no dia 10, mesmo que para parte dos servidores, seria uma forma de aliviar a situação financeira de parcela dos trabalhadores. Se for possível pagar a 60% dos trabalhadores, no dia 10, isto já resolve a situação de muita gente.

Feitas estas colocações, o prefeito afirmou que seria concluído o levantamento e comunicada a decisão quanto à data do pagamento para a Diretoria do Sindsep, bem como o mesmo fazia divulgação de toda a situação em rádio.

Ainda não tivemos o retorno da definição do prefeito.

As informações aqui expostas forma divulgadas no Programa de Rádio do Sindsep, na Uirapuru, no dia 4; repassadas aos companheiros que ligaram ou foram ao Sindsep e aos muitos com os quais nos encontramos.

Reconhecemos a situação caótica em que a prefeitura foi deixada, financeiramente, todavia, vamos manter sempre a luta pela garantia dos direitos dos servidores.