QUANTO DEVERIA SER O SEU SALÁRIO?

A defesa entusiasta pela educação e saúde, bem como por outras áreas sociais em períodos de eleições se torna mais intensa e freqüente, embora muitos desses defensores sequer entendam o que é um PCCR, e muito menos estejam propensos a debater uma proposta de atualização ou criação de um plano para uma categoria de servidores. Na maioria das vezes são feitas menções ao salário nominal de uma categoria, antes e depois de determinadas gestões, sem nenhuma contextualização.

Por isto queremos refletir neste artigo, a correlação entre salário e arrecadação de recursos, com a finalidade de entendermos do ponto de vista do Sindsep, a defesa da valorização salarial e proporcionar instrumento de avaliação das muitas “falas” que serão ouvidas em decorrência do pleito de outubro.

Segmento analisado: professor graduado de Itapipoca

Período: 1998 a 2012.

Fonte de recursos: Fundef/Fundeb

Inicialmente apresentamos a arrecadação do Fundef/Fundeb, destacando o repasse anual, a média mensal, o aumento percentual ano a ano e o aumento acumulado. Veja a tabela.

Agora observe a situação salarial do professor graduado, com carga horária de 100 horas-mês, no mesmo período. Citamos o professor graduado, mas raciocínio semelhante se aplica aos demais níveis.

As tabelas acima nos mostram que enquanto o repasse de recursos aumentou 978,59%, o aumento do salário foi de apenas 135,37%. Dito de outra maneira, o repasse dos recursos cresceu 11 vezes, por sua vez, o salário sequer triplicou. 

Veja o gráfico do aumento acumulado do repasse dos recursos e do reajuste salarial.

A segunda questão a ser pontuada é verificarmos se tivemos perdas e, em caso afirmativo, identificar qual deveria ser o salário atual.

Para tanto, vamos comparar o salário do professor graduado com a média da arrecadação mensal. Essa comparação será feita dividindo o salário pela arrecadação média e multiplicando o resultado por 10.000. O resumo é a tabela seguinte.

Qual o significado dessa tabela? 

Ela nos mostra o quanto a prefeitura destinava de cada R$ 10.000,00 arrecadados para pagar um professor graduado. Como se percebe, em 1998 a prefeitura destinava R$ 7,05; em 2005, R$ 3,42; em 2008, R$ 2,02 e, em 2011, R$ 1,54. Em 2012 essa comparação é de R$ 1,78, o que evidencia uma aumento em relação a 2011, mas permanecem grandes perda em relação aos anos anteriores.

Parte dessas perdas decorreram dos anos de 99, 2000, 2001, e 2002, sem reajuste. Mas também dos últimos oitos anos, no âmbito do atual grupo no poder executivo municipal. Senão vejamos a relação entre reajuste e aumento da arrecadação.


Histórico do aumento da receita do Fundef/Fundeb e do reajuste salarial do professor graduado, em percentual, de 1999 a 2011.

Se fosse mantida a relação de 1998, isto é, se o professor tivesse um salário equivalente ao de 1998, em percentual do repasse dos recursos, qual seria o valor desse salário?

Se a prefeitura continuasse destinado de cada 10 mil reais recebidos do Fundeb: R$ 4,70 para pagar 1 professor com formação média; R$ 7,05 para o graduado e, R$ 7,99 para o especialista, como em 1998; e considerando a arrecadação média mensal de 2011, salário base do professor seria: (a título de informação:a a arrecadação média mensal de 2012 é R$ 4.772.478,17). 

Professor com formação em nível médio R$ 2.157,17; 

Professor graduado R$ 3.235,76;

Professor especialista R$ 3.667,19.

Você acha que esses valores são elevados? Impossíveis? A prefeitura conseguiria pagá-los? 

Em 1998, no início do Fundef, com uma arrecadação média mensal de R$ 425.465,98 a prefeitura conseguia. Hoje a receita do Fundeb é quase 11 vezes maior, então por que não paga este salário? Enquanto isto isto o salário sequer foi triplicado.  

O Sindsep sempre defendeu a reposição salarial dessas perdas, não apenas propondo índices, mas demonstrando a existência de recursos para promover o referido reajuste. Não houve a menor tolerância do prefeito em dialogar sobre as propostas. Antes, houve a indiferença aos servidores e perguntas como “você quer me ensinar a administrar?”. Mas a luta não parou e nem vai parar.

Continuamos buscando a recuperação salarial, o que passa por questões importantes como o Plano de Cargos e Carreira, o qual trataremos em futuros artigos. 

Com esse enfoque, esperamos oferecer subsídios para você analisar a nossa situação salarial, tomar parte nesse debate e ponderar sobre políticas salariais que serão apresentadas por candidatos nas eleições de outubro.

A diretoria do Sindsep se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.