MONITORAS DE CRECHE SÃO INTEGRADAS NO PCCS

Valeu a luta e a persistência

As Monitoras de creche do quadro da prefeitura de Itapipoca foram, finalmente, inseridas no PCCS do magistério. Todavia, isto deveria ter ocorrido lá em 2007. Na época, debatia-se a reformulação do PCCS do magistério e o Sindsep defendeu a inclusão das Monitoras no referido plano, mas a chefia da Secretaria de Educação rejeitou alegando que as crianças da Educação Infantil não eram contadas para efeito de recebimento de recursos do Fundeb pela Prefeitura. Isto mesmo. Nos anos seguintes continuamos a luta, até que em 2010, após solicitação, apresentamos um anteprojeto de lei à Secretaria de Educação e ao Prefeito para alterar o PCCS e incluir as monitoras e também os Secretários Escolares, em face da lei 12.014/10. Em 2011 encaminhamos o mesmo anteprojeto. Finalmente no dia 20 de janeiro, o prefeito enviou o projeto de lei Nº 04/2012 à Câmara integrando as Monitoras de creche ao quadro do magistério (O projeto foi aprovado). 

O mesmo projeto restabeleceu a função de Pedagogo para os profissionais que foram admitidos por meio de concurso como pedagogos. Em 2007, a reformulação dos PCCS transformou todos os pedagogos em professores. Dessa forma, pedagogos concursados em 2002 perderam a garantia do exercício da função de pedagogo; poderiam ser lotados como professores. No anteprojeto de reformulação do PCCS, acima citado, após conversas com profissionais admitidos como pedagogos, que demonstraram desejo de restabelecer a função do concurso, propusemos também o restauração da função de pedagogo, inclusive com uma carreira formada por duas classes. O projeto Nº 04/2012 não criou a carreira de pedagogo, mas restabeleceu a função de acordo com o edital do concurso. 

Uma etapa foi concluída. 

Quanto ao PCCS do magistério continua a luta em relação aos Secretários Escolares.