Comentando a Pauta da Campanha Salarial 2012

Ponto 1: Reajuste Salarial com ganho real


O salário é o mais expressivo meio para recompensar o trabalhador. Para além do significado imediato da sobrevivência, o salário pode ser um instrumento importante de distribuição de renda, bem como de valorização profissional, o que se constroi com reajuste digno.

Mas como estão nossos reajustes?

Embora o magistério tenha percebido reajustes acima da inflação, a maioria dos servidores sequer tem tido a recomposição das perdas inflacionárias, como já demonstramos nesse blog. De fato, não é suficiente a reposição da inflação. É necessário que o trabalhador tenha ganhos acima dessa inflação para permitir que no mês seguinte ao reajuste ele continue com poder de compra. Isto é ganho real.

Para 2012, reafirmamos nossa luta por um reajuste proporcional ao crescimento do repassa dos recursos para o município. No plano nacional, por exemplo, no governo do presidente Lula, foi acordada uma fórmula de cálculo para reajuste do salário mínimo que leva em conta o crescimento do PIB nos anos anteriores, o que significa uma maneira de distribuir a renda. De forma semelhante, defendemos que o reajuste reflita o aumento do repasse dos recursos.

Veja abaixo, o volume de recursos do FPM repassado à prefeitura de Itapipoca em 2011 e o reajuste dos servidores.

Veja, agora, volume de recursos do Fundeb repassado à prefeitura de Itapipoca em 2011 e o reajuste dos professores.

Queremos fazer um recorte e comentar um pouco mais a aplicação dos recursos dos Fundeb, as parcelas dos 40% e dos 60% e as correspondentes folhas de pagamento. Veja os gráficos. Nos gráficos abaixo, levamos em conta os recursos e as folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a outubro de 2011.

Como sempre dissemos, há larga margem de recursos para a concessão de um reajuste maior. A prova mais concreta são as gratificações concedidas aos professores. Mas, mesmo pagando as gratificações de setembro e outubro, a prefeitura ainda tem saldo na parcela dos 60%. Isto poderia e pode ser transformado em reajuste.

Quanto à parcela dos 40%, perceba que também há larga margem de recursos. A prefeitura bem poderia rever o reajuste dos profissionais que ganham pelos 40% ou mesmo pagar uma gratificação de compensação em face dos gastos adicionais dos servidores com o Itaprev. Mas a prefeitura prefere investir parte desses recursos na construção de um ginásio poliespotivo a um custo de R$ 1.300.000,00.

Você se dá conta de que esse recurso poderia melhorar seu salário? O ginásio é um equipamento urbano importante, mas totalmente incorreta sua construção com recursos do Fundeb.

Há recursos. Por isso, nossa defesa por um reajuste melhor.