Itapipoca encerra 2011 com um recorde no aumento percentual (e nominal) do repasse dos recursos. Vamos demonstrar essa afirmação analisando o FPM e o Fundeb, as duas principais fontes de receitas para efeito de folha de pagamento.
Em 2010, o FPM recebido pela prefeitura de Itapipoca foi de R$ 21.070.520,66. Já em 2011, o volume de recursos do FPM alcançou R$ 27.514.662,10, o que representa um aumento de 31% em relação a 2010.
O Fundeb, que em 2010 repassou R$ 37.323.426,47, teve um crescimento muito grande. O repasse de 2011 foi de R$ 55.068.159,71, o que correspondeu a um aumento de 48% em relação a 2010.
Nesse cenário de cifrões, analisemos a situação específica do Fundeb com vista à parcela dos 60%, vez que há uma vinculação da mesma para pagamento de pessoal. A pergunta é a seguinte: a prefeitura vem gastando os 60% do Fundeb?
Para responder a essa pergunta precisamos de duas informações: uma: o total de recursos repassados à prefeitura; e a outra, o gasto com a folha de pessoal dos 60%.
A primeira informação nós a temos em tempo real, mas a segunda dependemos das informações via TCM, e os gastos foram informados apenas para o período de janeiro a outubro de 2011 (pesquisa realizada em 30/12/11).
Eis o resumo.
Gasto com a folha de pagamento, parcela dos 60%:
Período analisado: janeiro a outubro de 2011
Folha de pagamento dos efetivos: R$ 15.357.919,16
Folha de pagamento dos contratados: R$ 4.825.464,24
Obrigações patronais dos efetivos - Itaprev: R$ 1.830.427,67
Total geral: R$ 22.013.811,07; o que representa 39,98% do repasse do Fundeb em 2011 (deve ser no mínimo 60% no ano).
Fundeb no ano de 2011: R$ 55.068.159,71
Parcela dos 60%: R$ 33.040.895,83
Conclusão
Há uma diferença (saldo) de R$ 11.027.084,76 para pagar novembro, dezembro e 13°.
Pelos dados disponibilizados no portal do TCM, e considerando a média da folha de pagamento dos meses de setembro e outubro como possíveis folhas de novembro, dezembro e 13º (estimativa), seriam necessários aproximadamente de R$ 9.303.000,00 pagar tais folhas, e a prefeitura poderia utilizar a R$ 11.000.000.00 de saldo, aproximadamente, para fazer esses pagamentos.
Observação: nestes cálculos não incluímos as obrigações patronais para o INSS sobre a folha dos contratados porque os valores não se encontram demonstrados no portal do TCM. A prefeitura informa apenas que o INSS patronal, da folha geral dos contratados, de todas as Secretarias, é de R$ 1.422.294,97. A falta dessa informação, no entanto, não compromete a avaliação acima.
As informações dos repasses de recursos foram obtidas:
(digite Itapipoca, clique em continuar e, depois, escolha a data do repasse)
As informações de gastos foram obtidas em :
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