DIVULGADO O VALOR ALUNO ANO DO FUNDEB PARA 2012

Fique sabendo.

O valor aluno ano do Fundeb é o valor tomado como referência para o repasse de recursos para estados e municípios. Em 2011 o valor base foi de R$ 1.729,28, definido para os anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental urbano. Ou seja, para cada um dos alunos matriculados no Fundamental I, urbano, da rede municipal, a prefeitura recebeu R$ 1.729,28, em 2011.

Para 2012, o valor aluno para os anos iniciais do ensino fundamental urbano será de R$ 2.096,68, o que representa um aumento de 21,25% (Veja Portaria Interministerial Nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011).

A partir do valor acima são definidos os outros valores conforme se demonstra abaixo, segundo as ponderações estabelecidas pela Portaria Nº 1.322, de 21 de setembro de 2011.

Veja abaixo a relação dos demais valores, valores mínimos, segundo a Portaria acima.

Anos iniciais do ensino fundamental urbano: R$ 2.096,68 (Valor base).

I - creche em tempo integral:

     a) pública: R$ 2.725,68 (Ponderação de 1,30);

     b) conveniada: R$ 2.306,35 (Ponderação de 1,10);

II - pré-escola em tempo integral: R$ 2.725,68 (Ponderação de 1,30);

III - creche em tempo parcial:

     a) pública: R$ 1.677,34 (Ponderação de 0,80);

     b) conveniada: R$ 1.677,34 (Ponderação de 0,80);

IV - pré-escola em tempo parcial: R$ 2.096,68 (Ponderação de 1,00);

V - anos iniciais do ensino fundamental urbano: R$ 2.096,68 (Ponderação de 1,00);

VI - anos iniciais do ensino fundamental no campo: R$ 2.411,18 (Ponderação de 1,15);

VII - anos finais do ensino fundamental urbano: R$ 2.306,35 (Ponderação de 1,10);

VIII - anos finais do ensino fundamental no campo: R$ 2.516,02 (Ponderação de 1,20);

IX - ensino fundamental em tempo integral: R$ 2.725,68 (Ponderação de 1,30);

X - ensino médio urbano: R$ 2.516,02 (Ponderação de 1,20);

XI - ensino médio no campo: R$ 2.725,68 (Ponderação de 1,30);

XII - ensino médio em tempo integral: R$ 2.725,68 (Ponderação de 1,30);

XIII - ensino médio integrado à educação profissional: R$ 2.725,68 (Ponderação de 1,30);

XIV - educação especial: R$ 2.516,02 (Ponderação de 1,20);

XV - educação indígena e quilombola: R$ 2.516,02 (Ponderação de 1,20);

XVI - educação de jovens e adultos com avaliação no processo: R$ 1.677,34 (Ponderação de 0,80);

XVII - educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo: R$ 2.516,02 (Ponderação de 1,20).

Em relação aos pontos da pauta da Campanha Salarial 2012, quando se definiu, em Assembleia, vincular a proposta de reajuste ao crescimento dos recursos e seu repasse, analisou o referido aumento do valor aluno como um critério adequado. Por isso, esse é o percentual de reajuste defendido.