DIRETORIA DO SINDSEP TEM AUDIÊNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO ITAPREV

A Diretoria do Sindsep, representada pelos diretores David, Quitéria, Tânia e Cidinha, estiveram em audiência com a Presidenta do Itaprev, Senhora Odênia Santos Sousa e assessora jurídica, para tratar sobre diversos aspectos do regime de previdência que têm chamado a atenção da diretoria desde a criação desse regime: transparência, segurança e o acesso aos benefícios.

Instalada a audiência, a Diretoria fez uma síntese destacando os três aspectos acima, o impacto para a sustentação do regime a longo prazo, considerando os valores sonegados de julho a dezembro de 2012, a última avaliação atuarial e as informações da LOA de 2013.

Em termos práticos, a diretoria requereu a disponibilização de mecanismos em que os servidores possam acompanhar o efetivo repasse das suas contribuições para a previdência, mês a mês ou para períodos maiores. Sugerimos a disponibilização de consultas via internet e também do acesso ao extrato impresso na Sede do Itaprev, comprovando o repasse feito pela prefeitura.  

A presidente disse que tratará da viabilidade das consultas via internet, posto que é preciso acertos técnicos e financeiros com a empresa que gerencia o site do regime próprio. Quanto aos comprovantes de repasse, impresso, ficou certo que o servidor poderá requerer e ter acesso a esses comprovantes diretamente no Itaprev.

Também destacamos a necessidade da publicação periódica das informações sobre o repasse da parte patronal e das contribuições dos servidores. Demonstramos que os últimos informes são de junho de 2012, requerendo-se, portanto, a atualização dessas informações.

Enfocamos também a necessidade de celeridade no processo de aposentadoria ou pensão, vez que alguns processos demoram mais de seis meses. Sugerimos que o regime adote procedimento inverso ao atual: hoje a aposentadoria ou pensão é concedida após a homologação do TCM. Para o Sindsep deve ser o contrário, concede-se a aposentadoria ou pensão, depois manda para o TCM se manifestar, como nas folhas de pagamento do pessoal da ativa. O regime próprio de Fortaleza procede dessa forma.

Como resposta, foi dito que o regime vai procurar se inteirar para dar uma resposta.

Além desses, tratamos também outros temas:

Política de investimento: solicitamos informações sobre os fundos de investimento, posto que em um relatório fiscal de 2012, foram citados nove fundos de investimento, mas apenas três foram demonstrados. A presidência informou desconhecer os nove fundos, mas vai procurar informações.

Aposentadoria dos professores ampliados: citamos os casos dos professores que se aposentar estavam ampliados, portanto, com 200 horas-mês, mas a aposentadoria foi concedida com apenas 100 horas-mês. A presidenta, juntamente com a assessoria jurídica ficou de realizar estudo sobre estes casos.

Conselhos de Previdência e Conselho Fiscal: resumimos a situação dos conselhos até dezembro de 2012 e a revelia com que temas previdenciários foram tocados e requeremos que os conselhos sejam convocados para que os conselheiros apreciem e deliberem sobre as questões previdenciárias, como tem que ser. A presidente disse que os representantes do poder executivo já foram nomeados e que neste mês de março os conselhos voltam a se reunir.

LOTAÇÃO DE PROFESSOR: AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAPIPOCA

No dia 16, sábado, a Diretoria do Sindsep teve reunião com o Secretário de Educação e Cultura de Itapipoca para tratar sobre aspectos do processo de lotação de professores. Nos dias 14 e 15 a Diretoria recebeu muitos comunicados e informações de lotação que desagradaram aos professores, devido à movimentações do local de trabalho ou lotação em turma/área diversa da formação ou da aptidão do professor: alguns profissionais com 25 ou mais de magistério, que sempre lecionaram em turmas de 3º, 4º ou 5º anos foram lotados em turmas de educação infantil; professor que trabalhou em 2012 em unidades escolares próximas à residência, apareceram lotados em unidade escolar bem afastada, embora tivesse prioridade na lotação em função da classificação no concurso. Em síntese, foram tratados os casos gerais de lotação, e o Secretário reconheceu que houve erro (de lotação) nos casos debatidos: a prioridade é do profissional que estava em exercício e na mesma turma.

Como encaminhamento, solicitamos a realização dos ajustes na lotação, ficando acertado que o professor que tiver sido lotado em desacordo com sua área de formação, ou teve lotação em turma incompatível com sua formação/aptidão, como comentado acima, pode encaminhar requerimento para a Comissão de Lotação da Secretaria de Educação e Cultura solicitando os ajustes necessários no processo de lotação.

Além da questão acima, outros temas relativos ao ano letivo foram tratados.

Situação estrutural da unidade escolar José Lins

Na visita realizada no dia 15, sexta-feira, constatou-se a necessidade de reparos urgentes, dada a situação das salas, algumas com rachaduras em toda a extensão da parede, cerca de 20 cm do solo. Fizemos fotos, as apresentamos e solicitamos uma inspeção técnica. O Secretário afirmou que enviaria uma equipe técnica, hoje, segunda-feira.

Quanto ao início do ano letivo no dia 25

Demonstramos a preocupação reinício tardio do ano letivo e o cumprimento dos 200 dias letivos, para não sobrecarregar os sábados. Foi dito que o calendário ainda não está fechado e será debatido para tomar a decisão mais adequada.

Seleção para coordenadores e diretores

A seleção não será realizada pela UECE. Foi informado que a Secretaria de Educação e Cultura está mantendo contato com a UFC para a realização da Seleção, por meio da ACEP. Foi reafirmada a realização de concurso público para instrutor de informática e merendeira. A Diretoria do Sindsep citou outras carências, como de vigilante, por exemplo, mas foi informado que a realização do concurso em separado para instrutores de informática e merendeira decorre do fato de serem cargos exclusivos da educação. Concurso para vigilante somente quando se tratar de um concurso amplo para todas as Secretarias.

A Diretoria do Sindsep também fez observação quanto ao funcionamento das escolas, nesse início de ano, sem uma direção escolar, o que pode significar perdas pedagógicas. Foi citado, mas ficou em aberto para outras audiências, o início da discussão para tratar do reajuste dos profissionais do magistério.