MEC altera valor aluno e reajuste do piso dos professores passa a ser de 13,22% em 2014

O piso nacional dos professores da educação básica deverá ser reajustado em 13,22%, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação do custo por aluno fixado em 2012 com o consolidado do ano passado, conforme preconiza a Lei Nacional do Piso do Magistério. O índice diverge da proposta até então em vigor, de 8,32%, tendo em vista que nova portaria do Ministério da Educação (MEC) - Nº 364, de 28 de abril 2014 – corrige o valor por aluno, elevando o percentual de crescimento.

O cálculo foi realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Acompanhe na tabela:

Ano	Portaria Interministerial	Assunto	Valor Aluno	Crescimento do Valor Aluno
2014	Port. Nº 364/13 x Port. Nº 344/14	Demonstrativo  final para 2012 x Demonstrativo  final para 2013	R$ 2.020,79 / R$ 2.287,87	13,22%

Fonte: FNDE – Elaboração: Dieese/Fetamce

Porém, o Ministério tende a não usar os seus números consolidados, optando por trabalhar com os índices obtidos a partir de portarias anteriores ao valor final. “Isto tem acontecido desde 2010, ano do primeiro reajuste baseado em números obtidos através do cálculo da variação do valor aluno”, explica Rosilene Cruz, técnica do Dieese.

“Dessa maneira, o piso do MEC tem sido menor ao demandado pela Lei, pois opta por índices intermediários e, na maioria dos casos, inferiores”, adverte Enedina Soares, presidenta da Fetamce.