Servidores de Uruburetama conquistam um terço para planejamento e progressão dos professores, assim como concurso para agentes de saúde e de endemias

Após realização de assembleia com o servidores de Uruturetama no dia 14 de janeiro, onde foi deliberado a entrega da pauta de negociação a Prefeitura Municipal e uma manifestação, com convocação na radio local, caso o chefe do executivo da cidade não recebesse o sindicato, o Prefeito de Uruburetama, Vasconcelos Neto, se antecipou e convocou a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Itapipoca, Tururu e Uruburetama para reunião na última segunda-feira, 27 de janeiro, que teve como objetivo discutir as propostas dos trabalhadores da cidade para a Campanha Salarial 2013, que tem como tema o combate à precarização no setor, com o slogan “Precarização é Gol Contra”.

O destaque do encontro ficou para a conquista da implantação do terço da carga horária de planejamento e estudo dos professores. Além disso, o município atenderá reivindicação da categoria e realizará a progressão vertical de acordo com o plano de cargos e carreira atual. A partir do mês de janeiro de 2014 os professores já receberão com valor novo. Até o momento os professores recebem o mesmo salário base, sem considerar a formação dos mesmos.  

Pauta

O primeiro ponto de pauta tratado foi a questão do reajuste salarial dos servidores não vinculados ao salário mínimo. A Prefeitura propôs emitir posicionamento sobre a questão em abril, estabelecendo neste período a proposta de reajuste dos servidores que não são vinculados ao salário mínimo como médicos, enfermeiros e demais servidores que a longo dos últimos anos não tiveram nem a reposição da inflação nos seus rendimentos. “Retornaremos a discutir e cobrar da prefeitura logo se esgote o prazo”, explicou Quitéria Freire, presidenta do Sindsep.

Com relação aos professores, a prefeitura propôs que os profissionais aguardassem a próxima portaria do Ministério da Educação (MEC). O sindicato defende o reajuste a partir de agora, janeiro de 2014. A prefeitura se comprometeu a implantar o reajuste após a portaria final do MEC de forma retroativa. 

O Prefeito propôs também um prazo para a implantação da Mesa de Negociação para reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) geral dos servidores já existente. O objetivo é realizar um amplo estudo junto com o sindicato após a implantação da Mesa para reformular o plano. 

Outra reivindicação que aguarda encaminhamento da Prefeitura e que foi tema da campanha salarial 2013 é a instituição de Lei Municipal que regulamenta a Mesa de Negociação Coletiva entre o executivo municipal e a entidade sindical dos trabalhadores do setor público. Vasconcelos Neto disse que iria repassar o projeto para o seu jurídico para ser implantado em Uruburetama. “Caso se concretize, consideramos um grande avanço, visto que estruturar mesa de negociação abre caminhos pra um diálogo constante e avanços nas conquistas”, comentou a presidenta do Sindsep.

  

Trabalho Decente 

Acompanhando a temática da campanha salarial, a mesa de debates também levou à discussão as condições de trabalho dos servidores de Uruburetama. Com isso, o Sindicato exige a adequação dos locais de trabalho garantindo condições dignas para que os servidores possam desempenhar suas funções com segurança e qualidade de vida, assim como a reivindicação de equipamentos de proteção, material e instrumentos adequados para os trabalhadores, na perspectiva de garantir um trabalho decente. Após ouvir atentamente as propostas, a Prefeito se comprometeu em reformar todas as escolas, e construir novas, sendo que todas seriam adequadas ao padrão MEC.

Entretanto, o chefe do executivo local não quis tocar na demanda de redução da jornada de trabalho apresentada pela entidade sindical e foi econômico ao debater sobre a realização de Concurso Público: “realizaremos concurso somente para agentes de saúde e agentes de endemias”, disse  Vasconcelos Neto.

Já sobre o Pagamento do Adicional Noturno, o prefeito se comprometeu de repassar para o setor de recursos humanos para que resolvessem a situação de quem não está recebendo o adicional noturno. “Esta foi mais uma promessa que vamos cobrar ao mesmo tempo que pedimos aos trabalhadores que fiquem atentos, juntos com seu sindicato. A conquista já efetuamos, agora vamos para o acompanhamento”, recomendou o diretor  Ildimar, representante da entidade na cidade.

Também estiveram presentes os diretores e diretoras do Sindsep Cidinha, Manoelzinho, Ninivia, Tania, Severino, Edileusa (Tururu), João Batista e Josiclaudia. Pela Prefeitura, contou-se ainda com a participação do secretário executivo da educação, Flávio.