Servidores de Uruburetama conquistam um terço para planejamento e progressão dos professores, assim como concurso para agentes de saúde e de endemias

Após realização de assembleia com o servidores de Uruturetama no dia 14 de janeiro, onde foi deliberado a entrega da pauta de negociação a Prefeitura Municipal e uma manifestação, com convocação na radio local, caso o chefe do executivo da cidade não recebesse o sindicato, o Prefeito de Uruburetama, Vasconcelos Neto, se antecipou e convocou a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Itapipoca, Tururu e Uruburetama para reunião na última segunda-feira, 27 de janeiro, que teve como objetivo discutir as propostas dos trabalhadores da cidade para a Campanha Salarial 2013, que tem como tema o combate à precarização no setor, com o slogan “Precarização é Gol Contra”.

O destaque do encontro ficou para a conquista da implantação do terço da carga horária de planejamento e estudo dos professores. Além disso, o município atenderá reivindicação da categoria e realizará a progressão vertical de acordo com o plano de cargos e carreira atual. A partir do mês de janeiro de 2014 os professores já receberão com valor novo. Até o momento os professores recebem o mesmo salário base, sem considerar a formação dos mesmos.  

Pauta

O primeiro ponto de pauta tratado foi a questão do reajuste salarial dos servidores não vinculados ao salário mínimo. A Prefeitura propôs emitir posicionamento sobre a questão em abril, estabelecendo neste período a proposta de reajuste dos servidores que não são vinculados ao salário mínimo como médicos, enfermeiros e demais servidores que a longo dos últimos anos não tiveram nem a reposição da inflação nos seus rendimentos. “Retornaremos a discutir e cobrar da prefeitura logo se esgote o prazo”, explicou Quitéria Freire, presidenta do Sindsep.

Com relação aos professores, a prefeitura propôs que os profissionais aguardassem a próxima portaria do Ministério da Educação (MEC). O sindicato defende o reajuste a partir de agora, janeiro de 2014. A prefeitura se comprometeu a implantar o reajuste após a portaria final do MEC de forma retroativa. 

O Prefeito propôs também um prazo para a implantação da Mesa de Negociação para reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) geral dos servidores já existente. O objetivo é realizar um amplo estudo junto com o sindicato após a implantação da Mesa para reformular o plano. 

Outra reivindicação que aguarda encaminhamento da Prefeitura e que foi tema da campanha salarial 2013 é a instituição de Lei Municipal que regulamenta a Mesa de Negociação Coletiva entre o executivo municipal e a entidade sindical dos trabalhadores do setor público. Vasconcelos Neto disse que iria repassar o projeto para o seu jurídico para ser implantado em Uruburetama. “Caso se concretize, consideramos um grande avanço, visto que estruturar mesa de negociação abre caminhos pra um diálogo constante e avanços nas conquistas”, comentou a presidenta do Sindsep.

  

Trabalho Decente 

Acompanhando a temática da campanha salarial, a mesa de debates também levou à discussão as condições de trabalho dos servidores de Uruburetama. Com isso, o Sindicato exige a adequação dos locais de trabalho garantindo condições dignas para que os servidores possam desempenhar suas funções com segurança e qualidade de vida, assim como a reivindicação de equipamentos de proteção, material e instrumentos adequados para os trabalhadores, na perspectiva de garantir um trabalho decente. Após ouvir atentamente as propostas, a Prefeito se comprometeu em reformar todas as escolas, e construir novas, sendo que todas seriam adequadas ao padrão MEC.

Entretanto, o chefe do executivo local não quis tocar na demanda de redução da jornada de trabalho apresentada pela entidade sindical e foi econômico ao debater sobre a realização de Concurso Público: “realizaremos concurso somente para agentes de saúde e agentes de endemias”, disse  Vasconcelos Neto.

Já sobre o Pagamento do Adicional Noturno, o prefeito se comprometeu de repassar para o setor de recursos humanos para que resolvessem a situação de quem não está recebendo o adicional noturno. “Esta foi mais uma promessa que vamos cobrar ao mesmo tempo que pedimos aos trabalhadores que fiquem atentos, juntos com seu sindicato. A conquista já efetuamos, agora vamos para o acompanhamento”, recomendou o diretor  Ildimar, representante da entidade na cidade.

Também estiveram presentes os diretores e diretoras do Sindsep Cidinha, Manoelzinho, Ninivia, Tania, Severino, Edileusa (Tururu), João Batista e Josiclaudia. Pela Prefeitura, contou-se ainda com a participação do secretário executivo da educação, Flávio.

Itapipoca - Definido como serão contemplados os professores que receberão ampliação definitiva de carga horária

Após ser assegurada conquista da ampliação definitiva da carga horária dos professores de quatro para oito horas, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep Itapipoca e Região) informa como será implantado o benefício, que teve suas diretrizes definidas em reuniões extraordinárias realizada nos dias 7 e 22 de janeiro, entre o Sindicato e a Prefeitura de Itapipoca.

Dessa forma, ficou consensuado na primeira reunião que a ampliação definitiva dos professores contemplaria os seguintes aspectos: seria gradativa, em três etapas: primeiro atingindo os professores com 20 anos ou mais de admissão, em fevereiro de 2014 e, segundo, beneficiando os professores com 10 anos ou mais, em 2015, e, em terceiro, os demais professores com tempo de serviço inferior a 10 anos, que será em 2016.

Para requerem suas aposentadoria a proposta inicial da Prefeitura exigia um tempo de contribuição com jornada de 200 horas, de 8 anos ininterruptos ou de 10 anos alternados, podendo-se contar para obter os 8 ou 10 anos, tempo de ampliação que o professor já teve. Entretanto, "discordamos dela porque no caso do professor que nunca teve ampliação, uma vez ampliado, este deveria ficar no mínimo 8 anos", explicou o Secretário de Assuntos Econômicos e Pesquisa do Sindsep Itapipoca e Região, David Barbosa Lima. A dirigente sindical reforça que desde a primeira reunião sobre a “efetivação” o Sindicato rebateu essa exigência. "Era um absurdo completo, pois, em alguns casos, o professor já tem 31 anos de trabalho e nunca foi ampliado. Assim sua aposentadoria ocorreria aos 38 anos de contribuição. Ao final do debate e com muita pressão, conseguimos convencer a Prefeitura a reduzir o tempo para cinco anos", destacou David Barbosa.

Já no segundo encontro (22/01), quando foi retomada a discussão, foram colocados vários questionamentos cerca da implementação da efetivação, por problemas decorrentes da estrutura debilitada do quadro de professores, que conta, por exemplo, com pessoal cedido a outros órgãos e desvio de função.

No fim das contas, a reunião acabou reafirmando o que já constava no primeiro momento da efetivação, com pessoas com 20 ou mais anos de admissão sendo beneficiadas em fevereiro, com destaque para o fato de constar neste primeiro grupo cerca de 50 professores que têm 31 anos ou mais de serviço, muitos sem nunca terem tido ampliação. Esses professores, depois da ampliação definitiva já poderão se aposentar. Conseguiu-se para os mesmos o direito de não precisarem esperar os 5 anos.

"Importante destacar que enquanto Sindicato demonstramos a necessidade e nossa posição de fazer uma efetivação o mais ampla possível logo nessa primeira etapa. Até propomos como uma saída para isto baixar o tempo de serviço de 20 anos para 19, por exemplo. Sugerimos na prática, que fossem incluídos nessa primeira etapa os professores com 15 anos ou mais. Não houve consenso quanto a essa proposta, mas provável inclusão dos professores com 19 anos nessa primeira etapa", finalizou o Secretário de Assuntos Econômicos e Pesquisa.

Por Assessoria de Comunicação

Sindsep conquista ampliação de professores para oito horas em Itapipoca

Após muitos anos de intenso enfrentamendo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Itapipoca, Tururu e Uruburetama conquistou a ampliação da carga horária, de quatro horas diárias para oito, beneficiando 181 professores municipais de Itapipoca. A mudança era um anseio antigo da categoria, que trabalhava dois turnos, mas que gozava de estabilidade em somente um. Com a ampliação, esses servidores vão dobrar o salário e receber valor maior de aposentadoria. O projeto irá para a Câmara Municipal em fevereiro e, após aprovado, seguirá para sanção do prefeito.

“Durante anos o Sindsep luta para que os professores sejam efetivados. Sempre colocamos o assunto em pauta de negociação e o gestor nunca deu ouvidos. Só agora conseguimos ser ouvidos e garantir a efetivação para todos, inclusive para os readaptados”, comemorou Quitéria Freire, presidenta do Sindicato.

Os professores relatam como alívio a conquista. Como eram servidores de quatro horas diárias, eles recebiam um salário que não era suficiente para arcar com as despesas do lar. Francisca Rosimar Guilherme, 44, lembra bem das dificuldades daqueles anos. “Na época do pagamento, corríamos para um lado e outro. Às vezes, nos pagavam à meia noite; às vezes nem pagavam”, recorda. E, para complementar a renda, esses professores buscavam auxílios de políticos, acordo não garantia estabilidade, devido à volatilidade característica do apadrinhamento político.

Para garantir a efetivação desses profissionais, o Sindsep iniciou uma batalha para que a ampliação da carga horária virasse lei. E, agora em fevereiro, a efetivação se tornará real. O projeto do Executivo segue para aprovação na Câmara Municipal e, depois, para a sanção do prefeito, para virar lei.

“O Sindicato ajudou bastante. Faz muito tempo que batalham e agora conseguimos ficar com as oito horas. O salário vai dobrar. Essa diferença vai ajudar no lar, pois tenho quatro filhos e um deles é especial. Se Deus quiser, vai dar certo”, agradeceu Rosimar.

Além disso, o Sindsep conseguiu que os professores que trabalhavam as quatro horas diárias e tinham mais de 30 anos de carreira no Município, pudessem se aposentar como professor de oito horas, sem ter que contribuir mais cinco anos com o Itaprev, Fundo de Previdência Municipal. Sendo assim, foi derrubada a alegação do prefeito de que esses servidores teriam contribuído tempo insuficiente com o Fundo Municipal, implantado em 2008.

“Conseguimos que os professores com mais de 30 anos de carreira não precisassem cobrir cinco anos para poder se aposentar”, comemorou Quitéria. Segundo a sindicalista, a demanda continuará em pauta, tendo em vista garantir a ampliação dos direitos de mais professores.

Por Assessoria de Comunicação

Sindsep conquista emenda de R$ 680 mil para construção de creche municipal em Itapipoca

No último dia 24 de janeiro o deputado federal Artur Bruno anunciou, durante Seminário ministrado no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep Itapipoca e Região), a garantia de R$ 680 mil para a construção de uma creche municipal em Itapipoca, atendendo a solicitação da entidade sindical, que reivindicou recursos junto ao parlamentar para a instalação da unidade de educação infantil no Bairro de Picos.

A proposta faz parte de um pacote de emendas, que chegam ao valor global de R$ 1.580.000. Os demais investimentos dão conta de construção de barragem e melhorias em calçadas na cidade.

+Creche

O prédio da creche deve atender o padrão arquitetônico definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto leva em conta as necessidades de desenvolvimento físico, psicossocial, intelectual e social dos estudantes na faixa de até cinco anos, em combinação com a diversidade do país nos aspectos ambientais, geográficos e climáticos.

O FNDE tem dois modelos de projetos a serem seguidos pelas prefeituras na construção de escolas de educação infantil, segundo a quantidade de estudantes a ser atendida em cada unidade, conforme as orientações da NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Por Assessoria de Comunicação

Artur Bruno apresenta Plano Nacional da Educação em Itapipoca

O Deputado Federal Artur Bruno, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara de Deputados, apresentou, na manhã de hoje (24/02), aos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep Itapipoca e Região) o Seminário Plano Nacional da Educação (PNE) e os Royalties do Petróleo para a Educação.

A atividade contou com a presença de cerca de 200 pessoas, que lotaram o auditório da entidade sindical. Estiveram presentes também diretores da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), liderados por sua presidente, Enedina Soares, e diretores de sindicatos de servidores regionais de outras seis cidades.

+ Seminário

Artur Bruno destacou a conquista no fim de 2013 do compromisso do Presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves, de que este ano não entrará em pauta qualquer modificação da Lei do Piso do Magistério, sugerida pelo Congresso. O Deputado sustentou que esta demanda foi obtida através do esforço de lideranças sindicais, especialmente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e Fetamce.

Em seguida, o vice-presidente da Comissão de Educação disse que o início de 2014 será estratégico para a educação do País. Segundo ele, o grande marco será a votação do PNE, já aprovado pelo Senado e que, agora, volta com modificações para a apreciação da Câmara dos Deputados. Hoje, o Plano agrupa 21 metas e 257 estratégias.

O Deputado também evidenciou que, de acordo com a meta 20 do PNE, o governo terá de investir, ao longo dos dez próximos anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. "Esse montante, nos valores de hoje, seria o equivalente a R$ 400 bilhões anuais. Atualmente, o percentual investido é de 6,1% do PIB. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-sal irão colaborar para atingir essa meta", aponta.

"Hoje reunimos nossos filiados para um debate amplo que deve culminar na união de esforços para que garantamos, enquanto servidores, a integralidade da Lei do Piso e o avanço da pauta do PNE, que não pode ser derrubo pelas forças conservadoras do Congresso", comenta Quitéria Freire, presidenta do Sindsep Itapica e Região.

Por Assessoria de Comunicação

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Convidamos os servidores e a população de Itapipoca, Tururu e Uruburetama para CURTIR a nova página do Sindsep Itapipoca e Região no Facebook (www.facebook.com/sindsep.itapipoca). Vem, gente!

Por Assessoria de Comunicação

Sindsep Itapipoca e região lança nova política de comunicação

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep Itapipoca e Região) lança hoje (24/01) nova política de comunicação, com o início dos trabalhos em assessoria de comunicação, que será executada pelo coletivo de jornalismo sindical "Rede Sindical Ceará" (redesindicalce@gmail.com).

Ao assumir as demandas em jornalismo e mídias da entidade laboral, a Rede Sindical, que é formada por jornalistas profissionais com experiência no ramo, prepara a modernização dos mecanismos de comunicação do Sindsep Itapipoca e Região. Além de notícias de interesse da categoria que serão produzidas em um novo site que já está sendo preparado, a partir de hoje o Sindicato conta com nova página no Facebook (facebook.com/sindsep.itapipoca) e amanhã estréia nova linha editorial no programa de rádio "Sindsep fazendo a diferença", exibido aos sábados, ao vivo, de 11h30 às 12h, na Uirapurú AM 570.

O secretário de Comunicação do sindicato, Rubenildo Lavor, informou que ainda há outros projetos sendo pensados. “A proposta é sempre estar se atualizando e sempre ouvindo a categoria, interagindo com ela. Lançaremos o site, profissionalizamos a nossa assessoria de comunicação e já estamos fazendo a conexão de todos esses instrumentos com as redes sociais. Também será importante para ampliar a comunicação com outros sindicatos e com as outras cidades”, explicou.

Críticas, sugestões de pauta e de propostas de melhorias para os servidores de Itapipoca e Região podem ser enviadas para o e-mail: sindsepsind@yahoo.com.br.

Por Assessoria de Comunicação