Como
parte das atividades sindicais de 2010, a Diretoria do Sindsep fez visitas aos
PSFs da sede urbana e alguns PSFs dos distritos de Itapipoca e constatou grande
escassez de insumos básicos e afronta a direito dos servidores. Dessas visitas a
Diretorial elaborou um documento e o encaminhou como denúncia formalizada ao
Ministério Público Estadual da área da Saúde. Meses depois, a denúncia foi
remetida à 2ª Promotoria da comarca de Itapipoca, que por sua vez questionou à
Diretoria do Sindsep se esta queria continuar com a denúncia. Reiteramos as
denúncias e fomos além, pedimos que as denúncias fossem apuradas pelo
Ministério Público.
Apesar
das denúncias e da cobrança feita, muitos problemas denunciados em 2010 ainda
continuam e outros se agravaram. Por isso, requeremos em abril à Secretária de
Saúde de Itapipoca uma audiência para tratar sobre diversos assuntos, dentre
eles, a precarização nas condições funcionais das unidades de saúde: falta de
material de limpeza, de equipamentos de proteção individual, encaminhamentos
dos adicionais de férias, pagamento da gratificação “do SUS” para auxiliares de
serviços gerais e agentes administrativos, dentre outros. Embora tivesse sido
agendada, a audiência não aconteceu e a Secretaria de Saúde não agendou nova
data.
Neste
mês, recebemos informações de muitos servidores relatando diversos problemas;
também realizamos visitas aos
locais de trabalho da área da saúde e percebemos os mesmos problemas já
denunciados, com destaque para a falta de materiais básicos.
Como
posição defendida pela Diretoria do Sindsep, não aceitamos essa situação que de
um lado mina a qualidade do serviço público e, de outro, submete o servidor a
situação de precarização nas condições de trabalho.
Como
encaminhamentos imediatos da Diretoria do Sindsep, além de outros
encaminhamentos, estamos requerendo uma resposta da 2ª Promotoria às denúncias feitas, encaminhando uma cobrança
de providência à Secretaria de Saúde sobre as questões já oficializadas, bem
como uma representação ao prefeito de Itapipoca. As autoridades têm que se
posicionar e tomar uma solução. As unidades de saúde não podem continuar
desprovidas como estão.
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