Neste dia
23, logo após a Assembleia Geral pela manhã, a Diretoria do Sindsep recebeu
várias indagações dos servidores acerca da matéria do Jornal O Povo: “Aulas começaram com quadro de professores incompleto em Itapipoca”, que segundo os servidores foi apresentada como uma denúncia feita pelo Sindsep.
Às
indagações feitas, respondemos o que agora também colocamos neste blog, começando
por afirmar que a Diretoria do Sindsep não fez essa denúncia. A maneira de
atuar desta Diretoria sempre prezou a transparência e a publicidade, levando
aos sócios e à população em geral o que pensamos ou fazemos. Quando denunciamos
um fato, o fazemos documentalmente e o publicamos porque assumimos nossos atos
e temos interesse que todos saibam o que fazemos.
Assim foram as denúncias
apresentadas ao Ministério Público de Itapipoca em relação à múltiplas questões:
problemas relacionados aos servidores da área da Saúde, inadequação dos
Conselhos do Itaprev, por exemplo; Em Uruburetama, questões ligadas ao FGTS,
concurso público, PCCR; em Tururu: composição de conselho de acompanhamento e
controle social; rateio do Fundeb. De igual modo, apresentamos denúncia na
PROCAP, em Fortaleza, no Ministério Público Federal, na PRT, além das ações
judiciais.
Sobre a
matéria do Jornal O Povo, no dia 22, às 16:20, recebemos um telefone do
jornalista Alan, o qual disse ter recebido denúncias formuladas por uma professora
de Itapipoca e queria ouvir a opinião do Sindsep. Segundo Alan, as denúncias
diziam respeito ao não pagamento do piso salarial dos professores, atraso no
início do ano letivo, escolas sem diretores e falta de professores.
Em
resposta, dissemos o que temos dito abertamente em nosso programa de Rádio na Uirapuru (toda sexta-feira: 17:00h) e
nesse blog. Resumidamente, que em algumas escolas ainda faltam professores para
alguns domínios curriculares, cujo suprimento da carência tem ocorrido com a recente seleção.
Destacamos que mesmo reconhecendo a emergência da contratação reiteramos a defesa pela realização de concurso para cargo efetivo.
Quanto às
escolas estarem funcionando sem diretores, fizemos um relato da audiência com o
Secretário da Educação, no dia 16 (relatada neste blog), sobre o processo de
seleção dos diretores escolares e nossa preocupação com perdas pedagógicas,
questão colocado para o Secretário na mesma reunião.
Sobre o início do ano
letivo, informamos ter ocorrido no dia 25 de fevereiro, em decorrência de questões
da licitação da merenda escolar e do transporte, segundo informações do
Secretário.
Quanto ao
não pagamento do piso salarial, questão mais amplamente tratada com o
jornalista Alan, discorremos sobre nossa luta e entendimento da lei do piso
salarial: garantia de 1/3 da carga horária para planejamento e salário.
Destacamos que neste ano letivo de 2013, finalmente os professores passaram a
ter 1/3 da carga horária destinada ao planejamento. Quanto ao valor do salário
ainda não tivemos o reajuste anual do magistério, mas temos uma reunião na
próxima semana para tratar da pauta da Campanha Salarial 2013, em cujos pontos
além do reajuste do magistério estão colocados: a atualização da tabela salarial
e “descompressão”, os plano de cargos e carreira, questões inerentes ao
Itaprev, dentre outros.
Às 18:20,
Alan ligou novamente para saber do início do ano letivo, para o qual
reafirmamos a data já informada.
Às
questões formuladas pelo jornalista respondemos o acima exposto. Em nosso
entendimento não é o caso de mera denúncia, mesmo porque são de amplo
conhecimento; e sim, de requerer mais agilidade na solução dessas questões, o
que enquanto Sindicato temos feito.
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