SEU REAJUSTE FOI DE ...., O DA EMPREITEIRA, FOI DE 35,79%

Em vários momentos, inclusive na Tribuna Livre da Sessão da Câmara de Vereadores de Itapipoca, fizemos a divulgação e nos opusemos à aplicação de recursos do Fundeb na construção de ginásios. Reiteramos que os mesmos são obras importantes para a população, sobretudo no plano do esporte, todavia, questionamos e discordamos da sua construção com recursos exclusivos da educação.

Investir em obras dessa natureza é uma forma de desviar recursos precípuos da educação para áreas cujo financiamento deveria vir de outra fonte, como de convênios com o Estado ou a União. Aplicar recursos da educação em obras dessa natureza é uma forma de torrar os recursos (da educação), os quais poderiam melhorar o salário dos trabalhadores pagos pela parcela dos 40% do Fundeb como motoristas, secretários, auxiliares de serviços gerais, por exemplo.

Na construção do ginásio do Barrento, a prefeitura pagou, com recursos do Fundeb, R$ 1.264.342,89, de acordo com levantamento Feito pelo Sindsep no Portal da Transparência do TMC-CE. Ao todo, foram feitos 10 pagamentos do contrato inicial, mais dois outros do aditivo, conforme tabela abaixo.

Medição	Valor R$
1ª Medição	84.527,17
2ª Medição	101.486,34
3ª Medição	100.315,60
4ª Medição	178.475,92
5ª Medição	104.705,92
6ª Medição	128.770,97
7ª Medição	187.265,72
8ª Medição	73.520,74
9ª Medição	103.667,17
10ª Medição	30.015,08
1ª medição do aditivo	169.595,26
2ª medição do aditivo	1.997,00
Total	1.264.342,89

Veja essas informações no Portal do TCM:

Além desse ginásio, há outros, como por exemplo, os ginásios da Baleia, Betânia e Arapari, em construção, e cujo valor inicial, pela licitação 11/15/02/CP/O, é de R$ 5.150.650,71. Em média, se não forem feitos aditivos, cada ginásio sairá por R$ 1.716.883,57, o que representa um aumento percentual de 35,79%.

Atente para os números.

Foi “feita uma festa” na divulgação do reajuste dos professores, de 20%.

Foram feitas comparações do reajuste acima, com o aumento previsto do Fundeb em 2012, de 12%, alegando-se: a prefeitura receberá 12%, mas deu aumento de 20%.

O reajuste geral dos servidores foi de 5,07%, inclusive para os trabalhadores da folha da educação pagos pelos 40%.

Os demais trabalhadores tiveram 14%.

Mas a empreiteira da construção dos ginásios está levando 35,79%, do mesmo Fundeb que vai aumentar apenas 12%. 

A título da curiosidade, o Portal do TCM-CE cita apenas uma empreiteira que participou da licitação dos 3 ginásios. Veja aqui.

Vamos fazer umas continhas?

O ginásio do Barrento(R$ 1.264.342,89), mais o ginásio do Deserto (R$ 1.115.307,94), e os três em construção, no valor acima citado, somam R$ 7.530.301,54.

O que se poderia fazer com esse valor?

Pagar todos os precatórios dos servidores da área de educação;

Promover sensível melhoria salarial dos funcionários da educação;

Melhorar as condições das salas de aula, em termos de acústica, climatização, recursos didáticos, etc..., 

Mas, politicamente, a prefeitura preferiu pagar as empreiteiras com o dinheiro que poderia melhorar seu salário.

Além disso, uma questão que precisa ser feita: os gastos com os ginásios são gastos em educação, nos termos da lei do Fundeb? É legal aplicar recursos da educação em obra cuja finalidade não é precipuamente educacional? Para a diretoria do Sindsep, não. Isto representa aplicação indevida dos recursos do Fundeb.