VALEU A PRESSÃO! ... PREFEITURA DE TURURU CORRIGE REAJUSTE DO MAGISTÉRIO

Em artigo publicado neste blog, no dia 4 de junho, intitulado O reajuste do magistério em Tururu, fizemos um comentário sobre o projeto de leis 016/2011 que trata do reajuste do professor II, comparando-o ao crescimento dos repasses do Fundeb. O projeto concedia reajuste pelo INPC acumulado: 6,3%, enquanto o Fundeb cresceu 41% no mesmo período. Mesmo assim, foi aprovado na sessão da Câmara de Tururu, de 04/06.

Fizemos a divulgação desse percentual junto aos professores e à população, nos posicionamos contrário ao mesmo e demonstramos ser possível um reajuste maior, afinal queremos valorização salarial e não esmola. A reação foi tamanha e incomodou tanto a ponto de o executivo mandar um novo projeto de reajuste. O novo projeto, 024/2011, foi aprovado na sessão da Câmara do Tururu no dia 18/06 e fixou outro percentual de reajuste do professor II. Valeu a pressão!

Vamos conhecer o novo projeto?

O artigo 1º desse projeto dispõe, literalmente:

“Fica reajustado em 18,19% o valor do vencimento básico dos Professores da Educação Básica – PEB II, conforme abaixo:”

Importante rever o percentual de 18,19% e perguntar: o percentual foi mesmo de 18,19%? A resposta é NÃO! Veja a tabela que complementa o artigo 1º:

Cargo Classe	Referência	20 Horas	40 horas
Professor de Educação Básica PEB II	1	702,04	1.404,08
	2	719,59	1.439,18
	3	737,58	1.479,16
	4	756,02	1.512,04
	5	774,92	1.549,84
	6	794,29	1.588,58
	7	814,15	1.628,30
	8	834,50	1.669,00
	9	855,36	1.170,72

(Observação: a referência 9, para 40 horas tem exatamente esse valor no projeto, o segundo erro do mesmo; o terceiro erro do projeto é a troca da designação de PEB II por PEB I, na coluna Cargo Classe)

Tomando os valores dessa tabela e comparando com os vencimentos anteriores, de junho de 2010, o reajuste fica apenas em 15,78%, e não 18,19%. Isto foi descuido ou dolo?

Portanto, como o artigo 1º do projeto aprovado fixa o reajuste em 18,19% vamos cobrar do prefeito a realização do ajuste na tabela, já que a lei determina um reajuste de 18,19%, mas a tabela foi calculada apenas com 15,78%.

Para além do percentual, o que importa é que reação do professorado fez a prefeitura corrigir o percentual anterior, de 6,3% e fixar um índice mais próximo do que cobramos na pauta protocolada no início do ano, de 21,7%.

A correção do percentual é o início, mas a luta não pára aqui.

Queremos, com urgência:

·         A progressão funcional pelas referências da tabela – descompressão;

·         O reajuste dos profissionais concursados como Pedagogos, com os quais a prefeitura teve a falta de decência e respeito ao fazer aprovar projeto de lei que retira a garantia do reajuste desses profissionais.

Para refletir: uma medida com essa, cabe na cabeça de quem defende a educação?  Isto é comportamento de gestor que se preocupa com educação de qualidade?

Na sessão da Câmara de Tururu, no dia 18/06, tivemos a aprovação de outros projetos de lei. Em nossa próxima matéria sobre Tururu, trataremos dos mesmos.