Companheiros / as
Comunicamos que o SINDSEP entrará em Recesso a partir do dia 24 de dezembro de 2009 até o dia 04 de janeiro de 2010 onde retomaremos às atividades normais.
Desejamos a todos(as) um Natal brilhante de alegria, iluminado de amor, paz e harmonia. Que o ano de 2010 seja repleto de realizações e conquistas.
Diretoria Executiva do SINDSEP de Itapipoca, Tururu e Uruburetama.
22 de dezembro de 2009
16 de dezembro de 2009
VENHA COMEMORAR CONOSCO O NATAL DE 2009
Na caminhada de 2009 nos doamos, sofremos, suamos nas lutas, mas soltamos nosso brado e mostramos nossa força.
Precisamos de um instante para comemorar, para celebrar o (re) nascimento da vida a cada dia, o nosso trabalho, a nossa ousadia e coragem, nosso sonho de transformação.
Por isso o/a convidamos para celebrar conosco o Natal de 2009.
Data: 19 de dezembro
Local: Auditório do Sindsep
Horário: 8:30
Precisamos de um instante para comemorar, para celebrar o (re) nascimento da vida a cada dia, o nosso trabalho, a nossa ousadia e coragem, nosso sonho de transformação.
Por isso o/a convidamos para celebrar conosco o Natal de 2009.
Data: 19 de dezembro
Local: Auditório do Sindsep
Horário: 8:30
12 de dezembro de 2009
9 de dezembro de 2009
Seminário: Liberdade e Dignidade da Mulher
Em pleno século XXI mesmo perante todas as discussões em torno dos direitos humanos, as mulheres continuam sendo vítimas de toda sorte de violência. Precisamos unir força e ação, o que impõe conhecer nossa realidade e lutar por políticas públicas para as mulheres.
Por isso, a convidamos para este Seminário como parte das atividades dos 16 dias de ativismo pel liberdade das mulheres e pelo fim da violência.
Data: 10/12/2009, quinta-feira
Horário: 6h da tarde
Local: Auditório do Sindsep
Por isso, a convidamos para este Seminário como parte das atividades dos 16 dias de ativismo pel liberdade das mulheres e pelo fim da violência.
Data: 10/12/2009, quinta-feira
Horário: 6h da tarde
Local: Auditório do Sindsep
Esta luta é de todos nós. Participe!
4 de dezembro de 2009
Lançamento da Campanha Salarial 2010
A Diretoria do Sindsep convida todos os sócios e sócias para o lançamento da Campanha Salarial 2010 que acontecerá no dia 05/12/09 e constará da seguintes programação:
7:30H: Concentração no Sindsep.
8H: Ato público
Panfletagem no centro da cidade
Divulgação nas rádios locais
Cortejo aos locais de trabalho
Por uma política permanente de valorização dos servidores.
Pauta da Camapanha Salarial 2010
Reajuste salarial
Orçamento participativo
PCCR para todos
Concurso público
Negociação coletiva
Mesa do SUS
Piso salarial integral
Redução da jornada de trabalho
Efetivação dos professores - ampliação.
7:30H: Concentração no Sindsep.
8H: Ato público
Panfletagem no centro da cidade
Divulgação nas rádios locais
Cortejo aos locais de trabalho
Por uma política permanente de valorização dos servidores.
Pauta da Camapanha Salarial 2010
Reajuste salarial
Orçamento participativo
PCCR para todos
Concurso público
Negociação coletiva
Mesa do SUS
Piso salarial integral
Redução da jornada de trabalho
Efetivação dos professores - ampliação.
Participe!!!!!!!!!!!!!
24 de novembro de 2009
CONVITE ASSEMBLEIA, 28/11/09
CONVITE
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama – SINDSEP, convida a todos os sócios e sócias para uma Assembléia Municipal Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2009, às 8:30 (manhã) no Auditório do SINDSEP, situado á Rua José Romero, 232, Sanharão, Itapipoca, Ceará.
Estará em pauta nesta Assembleia os seguintes pontos:
· Discussão e apreciação da pauta da Campanha Salarial 2010;
· Outras deliberações;
· Informes.
· Discussão e apreciação da pauta da Campanha Salarial 2010;
· Outras deliberações;
· Informes.
Participe!
Não há conquistas sem luta!
11 de novembro de 2009
A 'in'decisão judicial do juiz de Itapipoca
No dia 28 de agosto de 2009 foi publicada a decisão no diário da justiça determinando que a prefeitura de Itapipoca teria vinte dias, contados a partir deste data, para cumprir a decisão, que contempla o seguinte:
1. Assegura que o servidor não é obrigado a cumprir carga horária diferente da estabelecida no concurso. Sua carga horária é de 4 horas/dia.
2. A prefeitura terá de pagar a diferença do período em que o trabalhador cumpriu uma carga horária superior à do concurso, isto é, de julho de 2008 até agora.
3. A prefeitura terá de pagar a diferença em relação ao salário mínimo de 2004 a junho de 2008, para quem ajuizou ação de cobrança com o Sindsep. São os “atrasados”.
Os servidores desde então pasaram a cumprir a carga horária de 4 horas (sob severas pressões nos locais de trabalho), porque foi assim que o Tribunal de Justiça do Ceará definiu.
Todavia no dia 19 de outubro o mesmo juiz (da 1ª vara) disse que foi "precipitado" e deu um novo despacho em que anula a decisão publicada no dia 28 de agosto retirando a obrigação para o município de respeitar as 4 horas-dia e pagar a diferença do período em que os servidores trabalharam com carga horária ampliada. Permaneceu apenas a obrigação do município pagar os atrasados, fato que não se consolidou até hoje.
Diante deste fato realizamos várias assembléias e pelas avaliações feitas pelo Dr. Valdecy, advogado do Sindsep, algumas coisas precisamos ter em mente: a garantia do pagamento do salário mínimo pela jornada do edital do concurso, portanto, pelas 4 horas-dia. Isto não mudou, nem vai mudar. O que mudou foi a ordem para o prefeito respeitar essa carga horária. O juiz deu uma ordem, mas depois a retirou.
Então, companheiros e companheiras, continuamos na luta nos sentindo vitoriosos e aguardando um pouco mais para comemorar.
1. Assegura que o servidor não é obrigado a cumprir carga horária diferente da estabelecida no concurso. Sua carga horária é de 4 horas/dia.
2. A prefeitura terá de pagar a diferença do período em que o trabalhador cumpriu uma carga horária superior à do concurso, isto é, de julho de 2008 até agora.
3. A prefeitura terá de pagar a diferença em relação ao salário mínimo de 2004 a junho de 2008, para quem ajuizou ação de cobrança com o Sindsep. São os “atrasados”.
Os servidores desde então pasaram a cumprir a carga horária de 4 horas (sob severas pressões nos locais de trabalho), porque foi assim que o Tribunal de Justiça do Ceará definiu.
Todavia no dia 19 de outubro o mesmo juiz (da 1ª vara) disse que foi "precipitado" e deu um novo despacho em que anula a decisão publicada no dia 28 de agosto retirando a obrigação para o município de respeitar as 4 horas-dia e pagar a diferença do período em que os servidores trabalharam com carga horária ampliada. Permaneceu apenas a obrigação do município pagar os atrasados, fato que não se consolidou até hoje.
Diante deste fato realizamos várias assembléias e pelas avaliações feitas pelo Dr. Valdecy, advogado do Sindsep, algumas coisas precisamos ter em mente: a garantia do pagamento do salário mínimo pela jornada do edital do concurso, portanto, pelas 4 horas-dia. Isto não mudou, nem vai mudar. O que mudou foi a ordem para o prefeito respeitar essa carga horária. O juiz deu uma ordem, mas depois a retirou.
Então, companheiros e companheiras, continuamos na luta nos sentindo vitoriosos e aguardando um pouco mais para comemorar.
Em julho de 2008 a prefeitura resolveu ampliar a carga horária dos servidores para cumprir a decisão judicial de pagar o salário mínimo
Em julho de 2008, os servidores de Itapipoca passaram a ganhar o salário mínimo. Contudo, sua jornada de trabalho foi duplicada de forma unilateral, sem a concordância do servidor. Em alguns locais de trabalho, companheiros foram pressionados, intimidados e ameaçados de receber falta caso não cumprissem as 8 horas/dia. Em alguns locais, servidores propuseram trabalhador 6 horas corridas, mas simplesmente ganharam um sonoro não. Em setembro de 2008, os servidores definiram questionar na justiça a duplicação da carga horária e também cobrar os atrasados. Em novembro de 2008 ajuizamos a ação questionando no juizado local, dois pontos:
1. Cumprir o pagamento do salário mínimo pela jornada do concurso – 4 horas/dia e,
2. Pagamento da diferença em relação ao salário integral, de 2004 a junho de 2008.
1. Cumprir o pagamento do salário mínimo pela jornada do concurso – 4 horas/dia e,
2. Pagamento da diferença em relação ao salário integral, de 2004 a junho de 2008.
5 de novembro de 2009
Depois de 4,5 anos de muita luta, trabalhadores de Itapipoca passaram a receber o salário mínimo. Acompanhe o resumo da conquista histórica.
· No final de 2003, os servidores definiram em Assembléia Geral ajuizar mandado de segurança contra a prefeitura de Itapipoca para assegurar o pagamento do salário mínimo, já que pelas inúmeras do Sindsep tentativas através das campanhas salariais, os prefeitos negaram.
· Em janeiro de 2004 o Sindsep ajuizou o referido mandado e passou a acompanhá-lo semanalmente no Fórum de Itapipoca.
· Em março do mesmo ano o Juiz da 1ª Vara deu a sentença: a prefeitura tem que pagar o salário mínimo. A prefeitura não cumpriu a sentença e recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará.
· Em outubro de 2006, três anos depois, o Tribunal de Justiça confirmou: a prefeitura tem que pagar o salário mínimo. Foi a segunda decisão favorável aos trabalhadores.
· Esperávamos que fosse cumprida a sentença, mas a prefeitura recorreu da decisão do TJCE (apresentou embargos declaratórios).
· Em 17 de outubro de 2007, o TJCE julgou o embargo e confirmou as decisões anteriores: a prefeitura de Itapipoca tem que pagar o salário mínimo. Ainda em 2007 a prefeitura recorreu, apresentou Recurso Extraordinário tentando levar o processo para ser julgado pelo Supremo Tribunal Eleitoral, em Brasília.
· Enquanto isso, em 18 de fevereiro de 2008, o Sindsep entrou com pedido de execução da Sentença na 1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Por sua vez o TJCE negou o Recurso Extraordinário da prefeitura e devolveu o processo original para Itapipoca.
· Finalmente em 10 de junho, o Juiz da 1ª Vara de Itapipoca expediu notificação para a prefeitura para o imediato pagamento do salário mínimo.
· Em julho os servidores passaram a receber o salário mínimo.
· Em janeiro de 2004 o Sindsep ajuizou o referido mandado e passou a acompanhá-lo semanalmente no Fórum de Itapipoca.
· Em março do mesmo ano o Juiz da 1ª Vara deu a sentença: a prefeitura tem que pagar o salário mínimo. A prefeitura não cumpriu a sentença e recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará.
· Em outubro de 2006, três anos depois, o Tribunal de Justiça confirmou: a prefeitura tem que pagar o salário mínimo. Foi a segunda decisão favorável aos trabalhadores.
· Esperávamos que fosse cumprida a sentença, mas a prefeitura recorreu da decisão do TJCE (apresentou embargos declaratórios).
· Em 17 de outubro de 2007, o TJCE julgou o embargo e confirmou as decisões anteriores: a prefeitura de Itapipoca tem que pagar o salário mínimo. Ainda em 2007 a prefeitura recorreu, apresentou Recurso Extraordinário tentando levar o processo para ser julgado pelo Supremo Tribunal Eleitoral, em Brasília.
· Enquanto isso, em 18 de fevereiro de 2008, o Sindsep entrou com pedido de execução da Sentença na 1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Por sua vez o TJCE negou o Recurso Extraordinário da prefeitura e devolveu o processo original para Itapipoca.
· Finalmente em 10 de junho, o Juiz da 1ª Vara de Itapipoca expediu notificação para a prefeitura para o imediato pagamento do salário mínimo.
· Em julho os servidores passaram a receber o salário mínimo.
29 de outubro de 2009
Parabéns funcionários públicos municipais de Itapipoca, tururu e Uruburetama
Na data em que se comemora o dia do Servidor Público, não podemos deixar de refletir e constatar o quanto é importante e necessária a função do trabalhador e da trabalhadora, que através de seus esforços diários mantém o funcionamento de um município, de um estado ou de um país.
São homens e mulheres que merecem respeito, valorização e reconhecimento pelo trabalho que realizam no dia-a-dia nas mais diversas áreas e locais de atuação. São homens e mulheres que promovem o desenvolvimento de uma nação na construção de uma sociedade mais justa, mais humana, solidária e fraterna.
A nossa homenagem especial a todos/as servidores/as públicos municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama que no dia-a-dia realizem tarefas de engrandecimento de nossos municípios.
São homens e mulheres que merecem respeito, valorização e reconhecimento pelo trabalho que realizam no dia-a-dia nas mais diversas áreas e locais de atuação. São homens e mulheres que promovem o desenvolvimento de uma nação na construção de uma sociedade mais justa, mais humana, solidária e fraterna.
A nossa homenagem especial a todos/as servidores/as públicos municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama que no dia-a-dia realizem tarefas de engrandecimento de nossos municípios.
22 de outubro de 2009
PARTICIPE DA ASSEMBLEIA NO DIA 26 DE OUTUBRO EM ITAPIPOCA
Participe da Assembléia Geral Municipal Extraordinária, a realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2009, às 8:30H, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itapipoca, STTR, localizado à Rua Dom Aureliano Matos, 625, Centro.
Pauta:
1. Orientações e deliberações quanto às decisões judiciais sobre a jornada de trabalho e pagamento dos atrasados do processo 2004.0000.3587-8;
2. Outras deliberações;
3. Informes.
Pauta:
1. Orientações e deliberações quanto às decisões judiciais sobre a jornada de trabalho e pagamento dos atrasados do processo 2004.0000.3587-8;
2. Outras deliberações;
3. Informes.
Participar é conquistar.
A sua presença é fundamental!
A sua presença é fundamental!
21 de outubro de 2009
ATIVIDADES DO SINDSEP
Como fazemos semanalmente, divulgamos as principais atividades da Diretoria do Sindsep, que nesta semana compreenderam:
De 14 a 16: atendimento aos sócios na Sede do Sindicato.
Dia 13: audiência com Dr. Valdecy, em Fortaleza, para encaminhamento de ações dos sócios, acompanhamento de processos e discussão sobre dúvidas dos servidores. David.
Dia 14: diligência no fórum de Tururu, para acompanhamento de processos (Fernando) e acompanhamento de processos no fórum de Itapipoca. (Quitéria, Valdir e Tânia).
Dia 15: atendimento do advogado Dr. Frid, aos servidores de Tururu, pela manhã. Tivemos os esclarecimentos de dúvidas dos servidores, acompanhamento de ações judiciais e encaminhamentos administrativos. Quitéria, Cidinha e Coordenação de Tururu.
Dia 15: atendimento do advogado Dr. Frid, aos servidores de Uruburetama, à tarde. Tivemos os esclarecimentos de dúvidas dos servidores, informação sobre as ações de cobrança do FGTS e salário mínimo e um proveito debate com os sócios, sobre esclarecimentos de dúvidas e encaminhamentos administrativos. David, Valdir e Coordenação de Uruburetama.
De 14 a 16: atendimento aos sócios na Sede do Sindicato.
Dia 13: audiência com Dr. Valdecy, em Fortaleza, para encaminhamento de ações dos sócios, acompanhamento de processos e discussão sobre dúvidas dos servidores. David.
Dia 14: diligência no fórum de Tururu, para acompanhamento de processos (Fernando) e acompanhamento de processos no fórum de Itapipoca. (Quitéria, Valdir e Tânia).
Dia 15: atendimento do advogado Dr. Frid, aos servidores de Tururu, pela manhã. Tivemos os esclarecimentos de dúvidas dos servidores, acompanhamento de ações judiciais e encaminhamentos administrativos. Quitéria, Cidinha e Coordenação de Tururu.
Dia 15: atendimento do advogado Dr. Frid, aos servidores de Uruburetama, à tarde. Tivemos os esclarecimentos de dúvidas dos servidores, informação sobre as ações de cobrança do FGTS e salário mínimo e um proveito debate com os sócios, sobre esclarecimentos de dúvidas e encaminhamentos administrativos. David, Valdir e Coordenação de Uruburetama.
PARABÉNS PROFESSORES(AS)
Quem quando criança já brincou de professor? Com certeza muitas criança brincaram de ser professoras e não sem razão, dada a importância dessa função para a sociedade.
Muito provavelmente, contudo, muitas crianças que brincaram de professor, de fato se tornaram professoras. E hoje, podemos dizer que algumas dessas pessoas dizem que não se sentem felizes como professor. E certamente, companheiro, você já ouviu algo desse tipo.
Por que então, uma profissão que foi o sonho de criança se torna uma coisa que machuca? Todos nós temos uma boa idéia da resposta.
Apesar dos pesares, companheiros, temos que lembrar dessa data, até como forma de chamar atenção para a importância dessa profissão que resgata da ignorância o ser humano, que liberta da escravidão do analfabetismo e que ilumina com possibilidades toda a história do homem e da sociedade por extensão.
Mais do que justo, portanto, que lembremos nossos mestres com respeito e com gratidão pelo que fizeram por nós. Por isso, o Sindsep parabeniza a todos os professores e professoras pela data, que para este sindicato acontece todos os dias. O nosso reconhecimento ao trabalho e dedicação de todos esses profissionais que cuidam em tirar da ignorância os seres humanos.
É sem dúvida, companheiros e companheiras, para comemorar.
Todavia, também é para refletir. Refletir porque somos trabalhadores e estamos sujeitos as mesmas atitudes de desprezo e de desrespeito que administradores praticam contra servidores. Desse ponto de vista, companheiros, imagine quanto sofremos e somos violados em nossos direitos. O que seria uma coisa natural, como um plano de cargos e carreira, para valorizar o professor, muitas vezes se torna uma batalha em que até mesmo o instrumento da greve é utilizado para forçar o gestor a começar a pensar um plano de cargos e carreira.
A lei do piso, que surgiu para os professores como uma possibilidade de valorização real, simplesmente tem sido distorcida e transformada em uma miséria. E pasmem, surgem os tecnocratas, sagrados defensores do zelo pela administração correta e chegam a dizer que dinheiro não se cria com lei, e defendem uma vergonha de piso salarial para o professor. Importante, nenhum gestor quer ganhar o valor do piso que eles querem pagar ao professor.
Estamos chegando ao final de 2009, e a lei 11.738/08, que criou o piso salarial determina que até o final deste ano sejam criados planos de cargos e carreira ou revistos os existentes. O gestor que não teve vontade de fazer algo até agora será que vai faze nesses dois meses e meio?
Mas todos eles, falam das maravilhas que fazem em suas gestões. E você, companheiro, está feliz no seu local de trabalho? Pelo menos está com saúde, ou suas cordas vocais não agüentam mais?
E suas condições de trabalho: espaço adequado, com ventilação, climatizado, com material didático? Não? Essas são coisas longe de nós. Mas nossos gestores trabalham nesses ambientes, você já se deu conta disso? E no seu deslocamento até o local de trabalho, muita poeira, muito sol ou muita chuva, atoleiros? Enfim.
A profissão de professor é bela, mas não podem ser esquecidos os problemas do nosso dia a dia que os gestores teimam e não ver e, pior, nós aceitamos como naturais.
Há gestores que no auge da hipocrisia, promovem festa para os professores. Uma festa, companheiros. Esse mesmo gestor não implanta o piso salarial, não discute o plano de cargos e carreira, não realiza concurso e mantém elevado número de professores contratados para pagar um salário menor aos mesmos. Essa é a valorização que você espera?
Por isso, companheiros, o Sindsep não esquece o dia a dia do professor, parabeniza a todos pelo seu dia, reconhecimento a todo durante todo o ano, mas não pode deixar de refletir.
Muito provavelmente, contudo, muitas crianças que brincaram de professor, de fato se tornaram professoras. E hoje, podemos dizer que algumas dessas pessoas dizem que não se sentem felizes como professor. E certamente, companheiro, você já ouviu algo desse tipo.
Por que então, uma profissão que foi o sonho de criança se torna uma coisa que machuca? Todos nós temos uma boa idéia da resposta.
Apesar dos pesares, companheiros, temos que lembrar dessa data, até como forma de chamar atenção para a importância dessa profissão que resgata da ignorância o ser humano, que liberta da escravidão do analfabetismo e que ilumina com possibilidades toda a história do homem e da sociedade por extensão.
Mais do que justo, portanto, que lembremos nossos mestres com respeito e com gratidão pelo que fizeram por nós. Por isso, o Sindsep parabeniza a todos os professores e professoras pela data, que para este sindicato acontece todos os dias. O nosso reconhecimento ao trabalho e dedicação de todos esses profissionais que cuidam em tirar da ignorância os seres humanos.
É sem dúvida, companheiros e companheiras, para comemorar.
Todavia, também é para refletir. Refletir porque somos trabalhadores e estamos sujeitos as mesmas atitudes de desprezo e de desrespeito que administradores praticam contra servidores. Desse ponto de vista, companheiros, imagine quanto sofremos e somos violados em nossos direitos. O que seria uma coisa natural, como um plano de cargos e carreira, para valorizar o professor, muitas vezes se torna uma batalha em que até mesmo o instrumento da greve é utilizado para forçar o gestor a começar a pensar um plano de cargos e carreira.
A lei do piso, que surgiu para os professores como uma possibilidade de valorização real, simplesmente tem sido distorcida e transformada em uma miséria. E pasmem, surgem os tecnocratas, sagrados defensores do zelo pela administração correta e chegam a dizer que dinheiro não se cria com lei, e defendem uma vergonha de piso salarial para o professor. Importante, nenhum gestor quer ganhar o valor do piso que eles querem pagar ao professor.
Estamos chegando ao final de 2009, e a lei 11.738/08, que criou o piso salarial determina que até o final deste ano sejam criados planos de cargos e carreira ou revistos os existentes. O gestor que não teve vontade de fazer algo até agora será que vai faze nesses dois meses e meio?
Mas todos eles, falam das maravilhas que fazem em suas gestões. E você, companheiro, está feliz no seu local de trabalho? Pelo menos está com saúde, ou suas cordas vocais não agüentam mais?
E suas condições de trabalho: espaço adequado, com ventilação, climatizado, com material didático? Não? Essas são coisas longe de nós. Mas nossos gestores trabalham nesses ambientes, você já se deu conta disso? E no seu deslocamento até o local de trabalho, muita poeira, muito sol ou muita chuva, atoleiros? Enfim.
A profissão de professor é bela, mas não podem ser esquecidos os problemas do nosso dia a dia que os gestores teimam e não ver e, pior, nós aceitamos como naturais.
Há gestores que no auge da hipocrisia, promovem festa para os professores. Uma festa, companheiros. Esse mesmo gestor não implanta o piso salarial, não discute o plano de cargos e carreira, não realiza concurso e mantém elevado número de professores contratados para pagar um salário menor aos mesmos. Essa é a valorização que você espera?
Por isso, companheiros, o Sindsep não esquece o dia a dia do professor, parabeniza a todos pelo seu dia, reconhecimento a todo durante todo o ano, mas não pode deixar de refletir.
23 de setembro de 2009
Assembléia no dia 26 de setembro
No próximo dia 26 de setembro, às 8:30h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapipoca, localizado à rua Dom Aureliano Matos, 625, Centro, haverá nova Assembleia do Sindsep:
Pauta:
1. Deliberações quanto ao cumprimento da jornada de trabalho estabelecida no edital do concurso, de acordo com o despacho publicado no Diário da justiça, no dia 28 de agosto de 2009;
2. Esclarecimentos e deliberações sobre a lei 047/2008, do Regime Próprio de Previdência, acerca do valor mínimo de proventos a ser pago pelo Regime Próprio, prazo para aposentadoria e pensão e piso salarial.
3. Informes.
Participe.
Pauta:
1. Deliberações quanto ao cumprimento da jornada de trabalho estabelecida no edital do concurso, de acordo com o despacho publicado no Diário da justiça, no dia 28 de agosto de 2009;
2. Esclarecimentos e deliberações sobre a lei 047/2008, do Regime Próprio de Previdência, acerca do valor mínimo de proventos a ser pago pelo Regime Próprio, prazo para aposentadoria e pensão e piso salarial.
3. Informes.
Participe.
Sindsep elege conselheiros para a previdência municipal
No dia 19 de setembro de 2009 o Sindsep realizou Assembléia Municipal na base de Itapipoca para dentre outras decisões, eleger os representantes dos servidores para o Regime de Previdência deste município. Ressaltamos que na manifestação do dia 14 de agosto os servidores decidiram não aceitar o regime próprio de previdência e definiram o refime geral do INSS como seu sistema de previdência. E a diretoria não esqueceu essa decisão e continua na lutar para alcançá-la. Todavia, há uma questão de fato, enquanto não retornarmos ao INSS estaremos a mercê do regime próprio e sobram para nós duas alternativas: ignoramos o regime e o deixamos funcionar sem a nossa participação ou nos inserimos para fiscalizar e acompanhar de perto para evitar as mazelas de tantos outros regime próprios.
O bom senso nos mostra que devemos participar, como parte da luta para retornar ao regime geral.
Por isso, o Sindsep convocou Assembleia para o dia 19 de setembro, fez ampla divulgação em rádio e visita nos locais de trabalho para assegurar a transparência e democracia no processo de eleição, deixando claro que a diretoria apresentaria uma chapa para concorrer às vagas nos dois conselhos.
Realizada a eleição, forma eleitos por unanimidade, os companheiros:
Para o CONSELHO DE PREVIDÊNCIA:
Titulares:
Quitéria Freire da Cruz, Sebastiana Rodrigues Faustino e Maria Franco de Sousa.
Suplentes: Robério Pinto dos Santos, Haroldo Paulino Viana e Maria Ilza de Lima Beserra, respectivamente.
Para o CONSELHO FISCAL:
Titular: Josué Jimenez Marques Silva de Araújo.
Suplente: Valdir de Teixeira de Sousa.
Parabéns aos eleitos. A todos a nossa confiança na realização de um trabalho rogoroso, ético e compremetido com os servidores.
O bom senso nos mostra que devemos participar, como parte da luta para retornar ao regime geral.
Por isso, o Sindsep convocou Assembleia para o dia 19 de setembro, fez ampla divulgação em rádio e visita nos locais de trabalho para assegurar a transparência e democracia no processo de eleição, deixando claro que a diretoria apresentaria uma chapa para concorrer às vagas nos dois conselhos.
Realizada a eleição, forma eleitos por unanimidade, os companheiros:
Para o CONSELHO DE PREVIDÊNCIA:
Titulares:
Quitéria Freire da Cruz, Sebastiana Rodrigues Faustino e Maria Franco de Sousa.
Suplentes: Robério Pinto dos Santos, Haroldo Paulino Viana e Maria Ilza de Lima Beserra, respectivamente.
Para o CONSELHO FISCAL:
Titular: Josué Jimenez Marques Silva de Araújo.
Suplente: Valdir de Teixeira de Sousa.
Parabéns aos eleitos. A todos a nossa confiança na realização de um trabalho rogoroso, ético e compremetido com os servidores.
29 de agosto de 2009
23 de agosto de 2009
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - Um debate necessário!
Logo após a aprovação do projeto de lei que criou o regime municipal de previdência de Itapipoca, o Sindsep publicou o pafleto abaixo. Veja o que afirmamos no início do ano.
GANHO? OU ..... AMEAÇA PARA OS/AS SERVIDORES/AS?
1. Previdência, para que serve?
Para amparar o/a trabalhador/a e sua família quando aquele/a não puder trabalhar em função da velhice, da doença, da maternidade, da morte, ... quando precisar, sobretudo da aposentadoria. Até 2008 nossa previdência era pelo regime geral do INSS. Mas a partir de agora, temos a imposição de uma previdência municipal.
O que muda para nós? Por que o Sindsep se opôs a mesma? Vejamos:
2. Origem: antidemocrática, escondida da população!
O PREFEITO enviou projeto de lei “nas caladas da noite e a Câmara Municipal aprovou nas caladas da madrugada” a mudança de regime, sem nenhuma consulta aos/as interessados/as, nós servidores/as. Por quê? A Câmara de Vereadores, por sua vez, não fez nenhum debate. Aprovou a criação de um “monstro” sem a menor discussão quanto às suas conseqüências. Aprovaram um plano que mexe com todo o futuro dos/as servidores/as, quando eles/as ficarão apenas mais 04 anos e o/a servidor/a pelo resto da vida.
3. Origem: com base em quê?
O projeto foi enviado à Câmara sem o estudo atuarial, uma ferramenta de análise que responde questões do tipo: o regime é sustentável? Quanto será a contribuição de cada servidor? E da prefeitura? Quanto precisará para pagar os benefícios? Quanto arrecadará? Criaram a previdência municipal “no escuro”!
4. Realidade dos regimes próprios nos municípios do Ceará: vulnerabilidade.
Não têm sustentação a médio e longo prazos e trazem prejuízos e ameaças ao/a servidor/a. Veja a situação de alguns municípios em que o Fundo de Previdência é próprio e gerido pelos prefeitos e seus cargos de confiança:
MORADA NOVA: um dos prefeitos levou todo o dinheiro embora; AMONTADA: deve mais de 10 milhões do repasse patronal ao fundo de previdência; ITAPAJÉ: o fundo municipal está praticamente falido; IBARETAMA: desviaram todo o dinheiro; CAUCAIA: o município emprestou 50 milhões do fundo, com autorização da Câmara Municipal, e até o presente não pagou; CHORÓ LIMÃO: um dos prefeitos levou todo o dinheiro, não deixou nenhum tostão. Ninguém mais se aposenta, tira licença saúde ou salário maternidade! SÃO APENAS ALGUNS EXEMPLOS!
Dá para confiar?
5. Por dentro do regime próprio de Itapipoca.
Além dessa insegurança, “nosso regime próprio” ainda traz os seguintes prejuízos:
Alíquota maior: o/a servidor/a que em sua maioria pagava 8% de INSS, no mínimo pagará 11% ao Regime Próprio, doravante. Terá redução do salário líquido;
Aposentados e pensionistas também pagarão previdência, o que não aconteceria se a aposentadoria ou a pensão fossem pagas pelo INSS;
Duração da licença-maternidade: por que a lei Lei 47/2008 não garantiu os 6 meses?
Não garantiu textualmente que não deve haver benefício inferior ao salário mínimo.
Não fixa prazo para concessão de aposentadoria.
Não prevê imediato afastamento dos que estão aguardando aposentadoria.
Não garante que a pensão por morte será retroativa ao óbito.
Tudo que o servidor contribuiu até hoje estava sendo administrado pelo INSS. A PARTIR DE AGORA todo o saldo será administrado pelo prefeito e seus assessores de confiança. TUDO QUE OS/AS SERVIDORES/AS DA ATIVA até hoje pagaram para o INSS, juntamente com a parte patronal (contribuição do município), será repassado para a conta da previdência Municipal em Itapipoca. MILHÕES E MILHÕES. Você vai ficar tranqüilo?
Se é bom para nós, por que não fomos informados? Era um presente? E surpresa? O município está preocupado com nossa melhoria? Pensa no que é melhor pra nós? Então por que retirou uma gratificação desse/a mesmo/a servidor/a? A que/m interessa a previdência municipal?
NINGUÉM PODERÁ FAZER MAIS POR NÓS, QUE NÓS MESMOS/AS.
20 de agosto de 2009
Não brinquem com os servidores de Itapipoca!!
Todos sabem do escabroso projeto de lei 058/2009, de autoria do prefeito de Itapipoca, que a alíquota de 15,35% para os servidores pagarem no regime próprio de previdência. Também sabem do comportamento ridículo dos vereadores da base aliada do prefeito: manobraram para aprovar o monstrengo. E aprovaram.
Fomos às rádios locais, às unidades de trabalho e principalmente dissemos NÃO a esse comportamento desrespeitoso aos trabalhadores desse município. No último dia 14, pela manhã, saímos em passeata da sede do Sindsep até à praça Perilo Teixeira onde concentramos. Lá os servidores de Itapipoca deram um vibrante CARTÃO VERMELHO a esses que desprezam os servidores.
Os servidores deixaram claro que não querem o regime próprio de previdência. Querem o regime geral do INSS. E principalmente, que não acietarão perdas salariasis em função da elevação das alíquotas.
O recado foi dado. Não brinquem com os servidores.
Dia 21, vamos à sessão da Câmara, companheiros, olhar de perto aqueles que votaram contra os servidores.
Fomos às rádios locais, às unidades de trabalho e principalmente dissemos NÃO a esse comportamento desrespeitoso aos trabalhadores desse município. No último dia 14, pela manhã, saímos em passeata da sede do Sindsep até à praça Perilo Teixeira onde concentramos. Lá os servidores de Itapipoca deram um vibrante CARTÃO VERMELHO a esses que desprezam os servidores.
Os servidores deixaram claro que não querem o regime próprio de previdência. Querem o regime geral do INSS. E principalmente, que não acietarão perdas salariasis em função da elevação das alíquotas.
O recado foi dado. Não brinquem com os servidores.
Dia 21, vamos à sessão da Câmara, companheiros, olhar de perto aqueles que votaram contra os servidores.
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