8 de setembro de 2012

LEI DA FICHA LIMPA EM AÇÃO


A aplicação da lei da Ficha Limpa começa a demonstrar seus potenciais resultados. Pelo menos até agora pode-se pensar assim, como evidencia um levantamento divulgado pelo site folha.uol.com.br, no qual consta que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil já barraram a candidatura de 317 postulantes ao cargo de prefeito. Destaca o site da folha que o número deve aumentar porque em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. O site demonstrou ainda a distribuição dos “barrados” pelos estados, liderados por Minas Gerais, com 54 fichas-sujas; depois vem o Estado de São Paulo, com 53, e o Ceará, com 36. Entre os partidos, o PSDB encabeça a lista de barrados, com 56 candidatos, seguindo pelo PMDB, com 49.
No entanto, todos esses candidatos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e como não será possível julgar todos os casos antes das eleições, reconhece a presidente do TSE, Carmem Lúcia, alguns nomes barrados pelos TREs e sem julgamento pelo TSE vão aparecer nas urnas eletrônicas. Nesses casos, ocorridas as eleições, se “o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição”.
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