25 de março de 2011

JULGAMENTO DA ADI CONTRA LEI DO PISO SALARIAL

Dia 30 de março é a nova data e esperamos que desta vez o STF julgue finalmente a ADI movida pelos 5 governadores contra a lei do piso. Do julgamento preliminar foram suspensos dois dispositivos importantes da lei até o julgamento definitivo:
  • A garantia de um terço da carga horária para atividades de planejamento;
  • A garantia de que o valor do piso é o salário (salário base sem outras vantagens).
Na prática, foram suspensos exatamente os pontos que mais beneficiariam os profissionais do magistério. A nova data para julgamento será dia 30 de março, segundo pauta publicada pelo STF em sua página eletrônica, cujo teor você pode conferir no link abaixo:
Pauta do julgamento do STF no dia 30/03/2011


A lei do piso salarial não pode permanecer "capenga" como está, e nós podemos contribuir ainda mais para fazer valer a lei do piso como foi aprovada. Clique no link abaixo e mande uma mensagem para o Ministro Joaquim Barbosa, relator da ADI; mande e-mails para seus companheiros/as, amigos/as e peça aos mesmos para também enviar mensagens ao ministro - ESSA LUTA É DE TODOS NÓS. VAMOS REALIZÁ-LA.


Mensagem para Ministro Joaquim Barbosa


Demonstre para o Ministro a urgência e importância da manutenção de todos os dispositivos da lei do piso. 

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