O QUE NOS ENSINA A LOTAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAPIPOCA

Como explicar a demora no reinício das aulas na rede pública municipal de Itapipoca? Alguém sabe explicar? Quais são os prejuízos da demora nesse reinício? 

Bom, se tem alguém responsável por isso, já everia ter trazido uma explicação. Enquanto ninguém se aventura a explicar, vamos fazer algumas observações em termos contextuais.

Primeira: estamos em um ano pré-eleitoral e como a máquina administrativa é poderoso instrumento de convencimento para o voto, é preciso preparar terreno desde já.

Segunda: 2010 terminou e 2011 começou com uma situação nova para o prefeito de Itapipoca: sem a maioria na Câmara, o que impediu a tramitação dos projetos de iniciativa e interesse do prefeito em regime de urgência e, como tal, pela primeira vez projetos do executivo foram desaprovados e vetos foram derrubados. Sem domínio na Câmara é necessário reorganizar a administração para ampliar o poder.

Terceira: todos nessa gestão estão convencidos de que bom mesmo é ter trabalhador sem estabilidade, por isso, PROMESSAS DE CAMPANHA ELEITORAL, como a efetivação dos professores ficam de lado, lá bem longe.

Agora vejamos alguns dados:

Para 2011, apenas o Fundeb repassará para a prefeitura de Itapipoca quase 51 milhões de reais. No portal do TCM-CE, encontramos que a prefeitura de Itapipoca gastou mais de 10 milhões com pessoal contratado. O que isto sugere a você?

Bom, mas voltemos a demora no reinício das aulas.

O prejuízo mais claro é o comprometimento dos sábados ou feriados para os professores. E destacamos esse fato porque o serviço público funciona, via de regra, de segunda à sexta-feira, com as devidas exceções. Pois bem, para profissionais que possuem uma agenda semanal cheia, que usam sábados e domingos, dias santos e feriados para planejamento, correção de provas e afins, preparação de aulas, produção de material didático, enfim, retardar o reinício das aulas significa sobrecarregar ainda mais esses professores.

Este é um aspecto, o outro diz respeito à falta de princípios educacionais em vários casos de lotação. Por razões de ordem alheia à educação, muitos profissionais que assumiam a função de direção escolar foram exonerados de seus cargos, não obstante os mesmos tivessem formação acadêmica em gestão escolar. Em seu lugar, nomeadas pessoas sem a devida formação. Imagine a lógica: investe-se em um profissional para a gestão escolar, mas retira-se-o dessa função. Para que a formação, então? Na lotação dos professores tantos outros casos de aberração: professores experientes, com muitos anos no exercício magisterial e formação acadêmica também foram deixados de lado em troca de profissionais contratados, muitos no princípio de uma faculdade. Você vê a lógica? Um profissional pós-graduado é trocado por um em início da formação.Qual é o estímulo para esses profissionais?

Professores com ampliação de carga horária que têm formação do PAIC e  com sucesso na alfabetização de crianças, por exemplo, perderam a ampliação para outras pessoas que estão estreando em sala de aula. Qual é lógica das lotações? Quem se habilita a explicar? A Secretaria de Educação, o prefeito ou o papa?

Se a lógica fosse dar oportunidade via contratação, ter-se-ia dado via concurso. Mas o que fizeram nossos gestores quanto aos profissionais que aguardavam ser chamados pelo concurso de 2002? Deixaram o concurso caducar e muitas pessoas que estudaram e aguardavam a vez da nomeação perderam a “vaga” graças aos nossos gestores, ou por que bom mesmo é não ter gente efetiva. De igual modo, a aprovação da criação de 600 vagas para provimento mediante concurso, em dezembro de 2010, deixa dúvida, a começar pela postura do líder do prefeito que jogou com a história da efetivação dos professores ampliados e, finalmente, na hora de votar para aprovação do concurso, fugiu da sessão. Havia a intenção do concurso? E para quem defendeu tanto o profissional com ampliação, sob argumento de que tem experiência, é da terra, etc, porque apenas assiste a truculência no processo de lotação, no qual estes mesmos ampliados são deixados de lado? Quem fez essas defesas pelo profissional ampliado foi apenas por interesse pessoal? É o que parece.

Quanto à lotação e a demora no reinício das aulas, ouvimos dizer: está sendo feita por quem não sabe. Em nossa percepção, os problemas são os critérios de lotação, os quais não são  necessariamente educacionais em sua inteireza. A lotação tem sido feita pela mesma gestão, com base nos mesmos critérios, os quais chegaram a prejudicar profissionais, como provam processos judiciais de 2005 impetrados para garantir o direito a lotação. O que mudou agora que resultou no atraso? Certamente a fala oficial deve ser a de que não há atraso. Contudo a Secretaria de Educação deve uma explicação. 

Enquanto Sindicato e considerando esses questionamentos sem respostas, estamos encaminhando uma representação ao Ministério Público Federal. É preciso que educação seja tratada com mais zelo educacional e seus profissionais com o devido respeito. 

O aprendizado que se tira de imediato de tudo isto é a necessidade de um estatuto do magistério que discipline a lotação dos servidores, mormente dos professores, bem como a difinição em lei de critérios de seleção dos diretores escolares mediante eleição por professores, pais/mães e alunos em cada escola (havia, mas foi cassado em 2005). Direção escolar não deve ser cargo de confiança, como o é,  e sim cargo técnico de carreira até para proteger o profissional que o ocupa e garantir a continuidade da  ção pedagógica independente de gestores. Não podemos deixar de lamentar a falta da voz da população, de modo geral, cobrando uma explicação, bem como a inércia de fiscalização externa, como do ministério público. Por tudo isto, precisamos na campanha salarial de 2011, ora em organização, também refletir sobre a educação como instrumento tranformador e, para tanto, é feito um chamado a cada um de nós. Estamos prontos para participar?