Enquadramento por descompressão. O que é isto?

Em todas as discussões sobre plano de cargos e carreira sempre fizemos a defesa do enquadramento por  descompressão. Esse tem nem sempre ficou bem compreendido, por isso, resolver postar este artigo. Mas, afinal, o que isto significa?

Vamos tomar a tabela salarial do plano de cargos e carreira do magistério de Itapipoca para exemplificar. Para tanto, aplicamos o reajuste de 6,08% para todas as referências (reajuste de compensação concedido em agosto de 2009, em função de passarmos a pagar 11% de para o Itaprev,  antes a maioria pagava 8% ou 9%).
Situação atual.
A tabela tem 26 referências (26 salários diferentes), mas apenas 3 referências são ocupadas. A referência 1: todos os professores com formação média; referência 14: todos os professores graduados; e, referência 16: todos os professores especialistas. A ocupação apenas das três referências citadas resultou  do enquadramento automático ou inicial de 2007. Veja a tabela.

Além do enquadramento automático, deveria  ter ocorrido o enquadramento por descompressão, isto é, um deslocamento dos professores ao longo das referências de acordo com o tempo de serviço. Nossa proposta é que para cada 5 anos o professor avance uma refência. Dessa forma, o professor "Paulo Freire", com formação média e 11 anos de magistério municipal, passaria da referência 1 para a 3. A professora "Emilia Ferrero", formação média e 17 anos de magistério, passaria da referência 1 para a 4. O professor "Saviani", com graduação e 22 anos de magistério, passaria da referência 14 para a 18. E "Ana Maria", 19 especialista, 18 anos de magistério, passaria da referência 16 para a 19. Veja como ficaria a posição desses profissionais na tabela e o correspondente salário.

Desde 2009 estamos em luta pela reformulação do atual plano do magistério para contemplar dentre outras questões importantes, o enquadramento por descompressão, a ampliação do plano para incluir outros profissionais da educação, bem como o estabelecimento da diferença em percentual entre um referência e outra. A luta continua e esperamos contar com sua participação. Em futuros artigos enfocaremos o significado da diferença percentual entre referências, ampliação do plano para incluir outros profissionais e a elaboração da taabela em função do piso salarial.