No último dia 24 de janeiro o deputado federal Artur Bruno anunciou, durante Seminário ministrado no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep Itapipoca e Região), a garantia de R$ 680 mil para a construção de uma creche municipal em Itapipoca, atendendo a solicitação da entidade sindical, que reivindicou recursos junto ao parlamentar para a instalação da unidade de educação infantil no Bairro de Picos.
A proposta faz parte de um pacote de emendas, que chegam ao valor global de R$ 1.580.000. Os demais investimentos dão conta de construção de barragem e melhorias em calçadas na cidade.
+Creche
O prédio da creche deve atender o padrão arquitetônico definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto leva em conta as necessidades de desenvolvimento físico, psicossocial, intelectual e social dos estudantes na faixa de até cinco anos, em combinação com a diversidade do país nos aspectos ambientais, geográficos e climáticos.
O FNDE tem dois modelos de projetos a serem seguidos pelas prefeituras na construção de escolas de educação infantil, segundo a quantidade de estudantes a ser atendida em cada unidade, conforme as orientações da NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Por Assessoria de Comunicação
O Deputado Federal Artur Bruno, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara de Deputados, apresentou, na manhã de hoje (24/02), aos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep Itapipoca e Região) o Seminário Plano Nacional da Educação (PNE) e os Royalties do Petróleo para a Educação.
A atividade contou com a presença de cerca de 200 pessoas, que lotaram o auditório da entidade sindical. Estiveram presentes também diretores da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), liderados por sua presidente, Enedina Soares, e diretores de sindicatos de servidores regionais de outras seis cidades.
+ Seminário
Artur Bruno destacou a conquista no fim de 2013 do compromisso do Presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves, de que este ano não entrará em pauta qualquer modificação da Lei do Piso do Magistério, sugerida pelo Congresso. O Deputado sustentou que esta demanda foi obtida através do esforço de lideranças sindicais, especialmente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e Fetamce.
Em seguida, o vice-presidente da Comissão de Educação disse que o início de 2014 será estratégico para a educação do País. Segundo ele, o grande marco será a votação do PNE, já aprovado pelo Senado e que, agora, volta com modificações para a apreciação da Câmara dos Deputados. Hoje, o Plano agrupa 21 metas e 257 estratégias.
O Deputado também evidenciou que, de acordo com a meta 20 do PNE, o governo terá de investir, ao longo dos dez próximos anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. "Esse montante, nos valores de hoje, seria o equivalente a R$ 400 bilhões anuais. Atualmente, o percentual investido é de 6,1% do PIB. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-sal irão colaborar para atingir essa meta", aponta.
"Hoje reunimos nossos filiados para um debate amplo que deve culminar na união de esforços para que garantamos, enquanto servidores, a integralidade da Lei do Piso e o avanço da pauta do PNE, que não pode ser derrubo pelas forças conservadoras do Congresso", comenta Quitéria Freire, presidenta do Sindsep Itapica e Região.
Por Assessoria de Comunicação
