Campanha Salarial em Itapipoca tem reunião nesta quarta-feira (2/4)

As atividades da campanha salarial dos servidores de Itapipoca continuam! No dia 02 de abril, próxima quarta-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região se reúne com o executivo municipal em mesa de negociação. O encontro acontece a partir das 10 horas da manhã. Veja, abaixo, o panfleto com pauta da campanha de 2014:

Igualdade racial é tema de atividade nas ruas de Itapipoca no feriado de 25 de março

O dia 25 de março marca um momento monumental na história do Ceará: a abolição da escravatura no Estado. Esta é definitivamente uma data importante na historia dos direitos humanos no Brasil, porque o Ceará foi o primeiro estado a acabar com a escravatura no país, em 1884. Para celebrar a data, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região (Sindsep) se juntou ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itapipoca e levou para as ruas da cidade o debate sobre os direitos da população negra brasileira.

As atividades começaram às 7 horas do feriado estadual, pela radio Uirapuru de Itapipoca (AM 570), e às 8 horas seguiu com bliz de intervenção da luta dos povos tradicionais no município na Rua Eubia Barroso, próximo ao Banco Itaú, com direito a presença de lideranças dos Movimentos Sociais e com a participação da banda de lata da FACEDI - UECE e do Bloco Afro Baião.

Para Ninivia Maciel, diretora do Sindsep e membro do Conselho Racial, o reconhecimento da data de abolição da escravatura é importante, porém, devemos ser claros sobre seus reflexos. “Mesmo com o fim da escravatura racial, não houve nenhuma transformação real na sociedade. A elite abolicionista do Ceará, que veio principalmente da classe de comerciantes, acabou com a escravatura, principalmente por verem como um empecilho ao projeto de modernidade, mas desigualdade, o racismo de marca, que é pela cor da pele, persistem até hoje nas entranhas de nossa sociedade, pois esta libertação não foi acompanhada de políticas públicas para a população negra, que hoje ainda carrega as marcas dos anos de exploração”, explicou.

Segundo Quitéria Freire, presidenta do Sindicato, é necessário hoje se realizar uma segunda libertação: “Todos os cidadãos brasileiros, especialmente os afrodescendentes, merecem o acesso a educação de qualidade, moradia, transporte publico de qualidade, salários e empregos dignos. Quando estas coisas forem atingidas para as massas, então teremos alcançado a conquista da abolição de forma significativa”, destacou.

Itapipoca lança Conselho de Igualdade Racial nos 130 anos da abolição no CE

No dia 25 de março de 2014, data em que o Ceará - primeira província do Brasil Imperial a abolir a escravidão - comemora 130 anos da libertação dos escravos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região (Sindsep) e a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social de Itapipoca (STDS) convidam para a programação de apresentação para a sociedade do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itapipoca, criado no final do ano de 2013.

A programação começa às 7 horas, na radio Uirapuru de Itapipoca (AM 570) e às 8 horas segue com bliz de intervenção da luta dos povos tradicionais no município na Rua Eubia Barroso, próximo ao Banco Itaú, com direito a presença de lideranças dos Movimentos Sociais e com a participação da banda de lata da FACEDI- UECE e do Bloco Afro Baião.

Outras informações:
Ninivia Maciel
Sindsep Itapipoca
(88) 3631-1232 (Tel/Fax)
sindsepsind@yahoo.com.br

Sancionada Lei da ampliação definitiva de carga-horária dos professores para 200 horas

O Prefeito Municipal de Itapipoca, Dagmauro Moreira, sancionou, no dia seis de março de 2014, a Lei aprovada pela Câmara Municipal da cidade que assegura aos profissionais do magistério do direito à ampliação definitiva de carga-horária para 200 horas mensais.

A medida é uma conquista dos professores efetivos de Itapipoca que tenham completado 20 anos de carreira até a aplicação da Lei e que completem até dezembro de 2014, obtida através das reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região.

“Mas atenção, os professores devem optar pela ampliação da carga-horária no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de sanção da Lei. Ou seja, todos têm até o dia cinco de abril”, explica a presidenta do Sindsep, Quitéria Freire.

Aposentadoria
O professor que tenha obtido a ampliação definitiva nos termos da lei poderá se aposentar com a remuneração integral, desde que cumpra o tempo mínimo de cinco anos ininterruptos de contribuições relativa à carga-horária ampliada, de 40 horas semanais.

Para os servidores públicos efetivos que detenham ao tempo da publicação da Lei tempo de serviço igual ou superior a 31 anos, não será exigida a contribuição mínima citada acima.

“Foi uma longa batalha, mas saímos deste processo vitoriosos, sabendo que a ampliação da carga-horária agora é um direito inalienável, agora, dos nossos professores”, reitera e comemora Quitéria.

Em Itapipoca, trabalhadoras saem às ruas no dia Internacional da Mulher

 Dezenas de mulheres de Itapipoca, Tururu e Uruburetama responderam à convite do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep) e foram às ruas para assinalar o Dia Internacional da Mulher. A marcha saiu da sede do Sindsep e seguiu em caminhada em direção à Praça da Matriz, durante toda a manhã do dia 8 de março.

" Muitas mulheres ao longo da história ficaram famosas pela sua insubmissão. Neste 8 de março, dia em que fomos as ruas em marcha, levantamos a memória destas mulheres e nós, mulheres do presente, nos voltamos mais ainda para a luta, por dias em que conquistemos a equidade de direitos, na vida e no trabalho, em casa e na rua. Viva as mulheres do nosso Brasil! Por mais 8 de março de insubmissão para todas nós!", anunciou a presidenta do Sindicato, Quitéria Freire.

"Vamos fazer uma grande mobilização, como outras companheiras servidoras, sindicalistas, donas de casa, trabalhadoras, todas, que com sua voz constroem no nosso estado e no país um futuro de igualdade para todas nós", conclamou Ninivia, secretária de políticas sociais do Sindsep.

Dia internacional da mulher: oportunidade para denunciar desigualdades

Como denunciado durante a caminhada, a luta feminina ainda é árdua por mais conquistas sociais, políticas e econômicas. Ainda é visível a diferença de salários no mercado de trabalho – mesmo que executando as mesmas funções que os homens. Apesar do direito ao corpo, o aborto não é legalizado. 

Outro trágico dado que preocupa a população feminina é a violência contra a mulher. Diariamente, mães, esposas, namoradas são executadas por seus parceiros, sem nenhuma justificativa. Apesar da implantação da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor as agressões contra as mulheres no âmbito doméstico ou familiar, os dados são alarmantes.

Em uma pesquisa realizada pelo Data Popular em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, no fim do ano passado, revela que 70% da população considera que a mulher sofre mais agressão em casa que em espaços públicos. 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.

Denunciar ainda é uma dificuldade para muitas. Para 23,3%, vítimas não denunciam os companheiros à polícia por prever que eles não serão punidos. Com isso, as consequências podem ser maiores. 30% dizem acreditar que as leis do país não são capazes de protegê-las da violência doméstica. Do total de entrevistadas, 18,6% afirmaram já ter sido vítimas de violência doméstica.

Uma pesquisa do Ipea ainda revela que no Brasil, entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios: ou seja, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30.

 “Trabalhamos na linha de estimular a mobilização da mulher. É preciso denunciar, avaliar, emponderar para que se tenha uma nova consciência, para que se enfrente esse quadro. E isso é papel de toda a sociedade: evoluir rumo a equidade”, completa Quitéria Freire.